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titulo: "Resolução BCB nº 104"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "104"
data_publicacao: 2021-06-08
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-04-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 195"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=104"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-104
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-104
atualizado_em: 2026-09-13T12:27:14.673859Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 104, de 08/06/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 104, de 08/06/2021, foi revogada pela Resolução BCB nº 195 e está sem efeito desde 01/04/2022.

> A Resolução BCB n° 104 foi revogada pela Resolução BCB n° 195 e introduziu o Mecanismo Especial de Devolução no sistema Pix. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/04/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 195.

Revogada por: [Resolução BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195)

## Linha do tempo

- 08/06/2021 · Publicação
- 01/04/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195) · Revogou esta norma · 03/03/2022
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013
- [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 104**, datada de 8 de junho de 2021, foi um documento normativo que alterou o Regulamento anexo à **Circular nº 4.027**, de 12 de junho de 2020, visando regulamentar o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (**SPI**) e da Conta de Pagamentos Instantâneos (**Conta PI**) no **Banco Central do Brasil**. A norma introduziu o Mecanismo Especial de Devolução, que permite a devolução de pagamentos instantâneos, uma funcionalidade essencial para a eficiência e segurança das transações realizadas via **Pix**.

A norma foi publicada no **Diário Oficial da União** em 9 de junho de 2021 e entrou em vigor em 1º de julho de 2021. Contudo, é importante ressaltar que a **Resolução BCB n° 104** foi revogada pela **Resolução BCB n° 195**, de 3 de março de 2022, a partir de 1º de abril de 2022, o que implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas por essa resolução subsequente.

Dessa forma, a implementação do Mecanismo Especial de Devolução é um passo significativo para a modernização do sistema de pagamentos no Brasil, promovendo maior agilidade e segurança nas transações financeiras. As instituições devem revisar seus processos internos para garantir a conformidade com as novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para incorporar o Mecanismo Especial de Devolução, embora a revogação da norma tenha simplificado a implementação.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 104, de 8 de junho de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB n° 195**, de 3 de março de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar o funcionamento do **SPI** e da **Conta PI**, especialmente com a introdução do **Pix**, visando aumentar a eficiência e segurança nas transações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 104](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=104)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 104** entrou em vigor em 1º de julho de 2021, mas foi revogada em 1º de abril de 2022 pela **Resolução BCB n° 195**. As instituições financeiras devem ter se adaptado às novas diretrizes até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições ao exigir a revisão de processos internos e sistemas para a implementação do Mecanismo Especial de Devolução. A conformidade com as novas regras é essencial para evitar penalidades e garantir a eficiência nas operações de pagamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=104
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-104
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-104

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 104: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-104.