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titulo: "Resolução BCB nº 114"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "114"
data_publicacao: 2021-07-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=114"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-114
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-114
atualizado_em: 2026-09-13T08:21:58.594870Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 114, de 14/07/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 114, de 14/07/2021, altera o cronograma do Open Banking definido pela Resolução BCB nº 109. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 109, de 24/06/2021.

> A Resolução BCB nº 114, de 14/7/2021, altera o cronograma do Open Banking definido pela Resolução BCB nº 109. A norma ajusta prazos de implementação e entra em vigor na data de publicação. Referência: DOU de 15/7/2021, Seção 1, p.52.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/07/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 109](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-109) · 24/06/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB nº 114**, de **14 de julho de 2021**, publicada no **DOU** em **15/7/2021**, altera a **Resolução BCB nº 109**, de **24 de junho de 2021**, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do **Open Banking** no País.

A alteração ocorre por meio do **Art. 1º**, que modifica a redação do **Art. 2º** da norma anterior, fixando novo marco temporal para o inciso I do cronograma. O **Art. 2º** da **Resolução BCB nº 114** estabelece vigência imediata na data de publicação, reforçando a necessidade de acompanhamento contínuo das normas de **Open Banking** pelo **BCB**.

Para o ecossistema financeiro, a mudança sinaliza ajuste regulatório do calendário de disponibilização de dados e serviços abertos, impactando instituições autorizadas a funcionar pelo **BCB** na revisão de projetos, testes e governança de dados, em linha com a estabilidade financeira e a evolução do **Sistema de Pagamentos Brasileiro**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A alteração modifica prazo de implementação do **Open Banking** para todas as instituições autorizadas pelo **BCB**. A complexidade é média por exigir realinhamento rápido de cronograma, comunicação a parceiros e atualização de controles de conformidade, sem introduzir novos requisitos técnicos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB nº 114**, de **14 de julho de 2021**

**Alterações:** Altera a **Resolução BCB nº 109**, de **24 de junho de 2021**, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do **Open Banking** no País.

**Motivação:** Ajustar o calendário de implementação do **Open Banking** para garantir aderência operacional das instituições autorizadas pelo **BCB**, assegurando segurança jurídica e continuidade do processo de abertura de dados no contexto de estabilidade financeira e modernização do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 114](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=114)

### Adequação

A **Resolução BCB nº 114** entra em vigor na data de sua publicação, **15/7/2021**, conforme **DOU** Seção 1, p.52. O **Art. 1º** altera o **Art. 2º** da **Resolução BCB nº 109**, fixando novo marco até **13 de agosto de 2021** para o inciso I do cronograma de **Open Banking**. As instituições devem revisar imediatamente seus planos de adequação, roadmaps de TI e comunicação regulatória para refletir o novo prazo.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho de revisão de projetos de **Open Banking**, replanejamento de sprints de desenvolvimento, atualização de documentação de conformidade e realinhamento de testes de interoperabilidade. Processos de governança de dados, segurança da informação e jurídico devem ser revisados para atender ao prazo de **13 de agosto de 2021**. O custo envolve horas técnicas e de compliance, além de ajustes de comunicação a clientes e participantes do ecossistema.

### Alterações de Layout

O texto fornecido não detalha alterações técnicas de layout, tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. A norma apenas altera a redação do **Art. 2º** da **Resolução BCB nº 109**, estabelecendo prazo até **13 de agosto de 2021** para o inciso I, sem especificar escopo técnico adicional.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=114
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-114
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-114

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 114: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-114.