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titulo: "Resolução BCB nº 118"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "118"
data_publicacao: 2021-07-22
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=118"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-118
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-118
atualizado_em: 2026-09-13T12:30:36.013796Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 118, de 22/07/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 118, de 22/07/2021, altera a Resolução BCB n° 1 de 12/08/2020. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020.

> A Resolução BCB n° 118 de 22/07/2021 altera a Resolução BCB n° 1 de 12/08/2020, aprimorando o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. É crucial para instituições financeiras que atuam nesse sistema, garantindo conformidade e eficiência operacional.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 22/07/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 118**, publicada em 22 de julho de 2021, visa atualizar e aprimorar a **Resolução BCB n° 1** de 12 de agosto de 2020, que estabelece o arranjo de pagamentos **Pix**. Essa norma é fundamental para a regulamentação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil, promovendo a eficiência e segurança nas transações financeiras. As alterações propostas buscam facilitar a iniciação de transações de pagamento, permitindo que instituições financeiras e de pagamento possam oferecer serviços mais dinâmicos e integrados aos usuários finais.

Entre as principais mudanças, destaca-se a introdução de novas definições e procedimentos para a **iniciação de transações de pagamento**, incluindo a utilização de **APIs Pix** e a possibilidade de agendamento de pagamentos. A norma também estabelece diretrizes para a rejeição de transações suspeitas de fraude, reforçando a segurança do sistema. Além disso, a resolução define prazos específicos para a implementação das novas funcionalidades, exigindo que as instituições se adequem rapidamente às novas regras.

Com a vigência a partir de 2 de agosto de 2021 e a produção de efeitos para a iniciação de um **Pix** por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento a partir de 30 de agosto de 2021, as instituições financeiras devem estar atentas às novas exigências e se preparar para atender aos requisitos estabelecidos, garantindo a conformidade e a continuidade das operações no sistema de pagamentos.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações e à necessidade de adaptação dos sistemas operacionais das instituições financeiras para atender às novas exigências do arranjo de pagamentos **Pix**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 118, de 22 de julho de 2021.

**Alterações:** Altera a Resolução BCB n° 1, de 12 de agosto de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a eficiência e segurança do sistema de pagamentos instantâneos, promovendo maior inclusão financeira e competitividade no mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 118](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=118)

### Adequação

As instituições devem estar em conformidade com as novas regras a partir de 2 de agosto de 2021. Para a iniciação de um **Pix** por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento, a adequação deve ser concluída até 30 de agosto de 2021. Outras datas importantes incluem a obrigatoriedade do **Pix Agendado** a partir de 1º de setembro de 2021 e a implementação de QR Codes dinâmicos e estáticos até 1º de novembro de 2021.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, exigindo revisões em processos internos, atualização de sistemas e treinamento de equipes. A implementação das novas funcionalidades requer investimentos em tecnologia e segurança, além de ajustes operacionais para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=118
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-118
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-118

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 118: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-118.