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titulo: "Resolução BCB nº 122"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "122"
data_publicacao: 2021-08-02
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-122
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-122
atualizado_em: 2026-09-13T14:17:44.582322Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 122, de 02/08/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 122, de 02/08/2021, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução BCB n° 122 de 2 de agosto de 2021 estabelece diretrizes para o depósito de Letras Financeiras em entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil e a utilização de recursos captados para composição do Patrimônio de Referência. É essencial que as instituições financeiras se adequem às novas exigências para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 02/08/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4733) · 27/06/2019
- [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · 01/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.193](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4193) · 01/03/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 122**, publicada em 2 de agosto de 2021, regula o depósito de **Letras Financeiras** em entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil** e a autorização para a utilização dos recursos captados por meio dessas letras na composição do **Patrimônio de Referência** (PR). Essa norma é um passo importante para a padronização e segurança das operações financeiras, visando garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional.

A norma estabelece que as **Letras Financeiras** devem conter características específicas, como identificação da instituição emissora, valor nominal, taxa de juros, e cláusulas que evidenciem a subordinação e a possibilidade de conversão em ações, entre outras. Além disso, a resolução determina que o descumprimento das disposições pode levar ao cancelamento da autorização para a utilização dos recursos no PR.

A revogação da **Circular nº 3.963** de 24 de setembro de 2019, que anteriormente regulava aspectos relacionados às **Letras Financeiras**, reflete a necessidade de atualização e adequação das normas às novas realidades do mercado financeiro. A norma entra em vigor na data de sua publicação, exigindo que as instituições financeiras se adaptem rapidamente às novas diretrizes.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes para as instituições financeiras, que necessitarão revisar seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as exigências estabelecidas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 122**, de 2 de agosto de 2021.

**Alterações:** Revogação da **Circular nº 3.963**, de 24 de setembro de 2019.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a estrutura de capital das instituições financeiras e garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional, promovendo uma maior transparência e segurança nas operações com **Letras Financeiras**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 122](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 122** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 2 de agosto de 2021. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes imediatamente, o que requer uma rápida adequação de seus processos e sistemas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exigirá a revisão dos processos de emissão e registro das **Letras Financeiras**, além da adequação dos sistemas para garantir que todas as características e cláusulas exigidas sejam atendidas. Isso pode incluir a atualização de sistemas de TI e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-122
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-122

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 122: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-122.