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titulo: "Resolução BCB nº 128"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "128"
data_publicacao: 2021-08-11
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=128"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-128
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-128
atualizado_em: 2026-09-13T12:32:29.854282Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 128, de 11/08/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 128, de 11/08/2021, estabelece o Comitê Consultivo de Avaliação de Ativos (CCAA). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução BCB n° 128 de 11/08/2021 estabelece o Comitê Consultivo de Avaliação de Ativos (CCAA), que tem como objetivo avaliar e propor metodologias para o cálculo de valor justo e provisões passivas no Banco Central do Brasil. É fundamental para a conformidade contábil e financeira das operações do Banco.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 11/08/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 112](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-112) · 06/07/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 128**, publicada em 11 de agosto de 2021, institui o **Comitê Consultivo de Avaliação de Ativos (CCAA)** do Banco Central do Brasil. Este comitê é um órgão colegiado de natureza consultiva, criado para avaliar novas operações e reavaliar operações existentes, com foco na definição de metodologias para o cálculo de valor justo e modelos de redução ao valor recuperável de ativos. A norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central para garantir a transparência e a eficiência nas práticas contábeis, alinhando-se às **Normas Internacionais de Informações Financeiras (IFRS)**.

O CCAA é composto por membros permanentes e não permanentes, com a responsabilidade de emitir notas técnicas que subsidiem as decisões do Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira (Deafi). As reuniões do comitê podem ocorrer presencialmente ou virtualmente, e são convocadas conforme a demanda por avaliações. A norma também estabelece as atribuições dos membros, que incluem a participação ativa nas discussões e a comunicação dos posicionamentos do comitê às respectivas unidades que representam.

A **Resolução BCB n° 128** entra em vigor em 1º de setembro de 2021, e sua implementação requer que as instituições financeiras revisem seus processos contábeis e de avaliação de ativos, assegurando que estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo comitê.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a implementação das diretrizes do CCAA exigirá ajustes nos processos contábeis das instituições, mas não representa uma mudança radical na estrutura regulatória.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 128, de 11 de agosto de 2021.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de garantir a avaliação adequada dos ativos do Banco Central, promovendo a transparência e a conformidade com as normas contábeis internacionais, especialmente em um cenário de crescente complexidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 128](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=128)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de setembro de 2021. As instituições financeiras devem se preparar para adequar seus processos contábeis e de avaliação de ativos até essa data, garantindo que estejam em conformidade com as diretrizes do CCAA.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e, possivelmente, reestruturar seus processos contábeis e de avaliação de ativos. Isso pode acarretar custos relacionados à formação de pessoal, atualização de sistemas e implementação de novas metodologias de avaliação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=128
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-128
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-128

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 128: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-128.