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titulo: "Resolução BCB nº 149"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "149"
data_publicacao: 2021-10-06
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=149"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-149
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-149
atualizado_em: 2026-09-13T12:37:07.693900Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 149, de 06/10/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 149, de 06/10/2021, altera as Circulares n° 3.861 e 3.862 de 2017. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução BCB n° 149 de 6 de outubro de 2021 altera as Circulares n° 3.861 e 3.862 de 2017, ajustando os procedimentos para o cálculo de ativos ponderados pelo risco. É crucial para instituições financeiras que lidam com exposição em ouro e moeda estrangeira.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 06/10/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017
- [Resolução CMN nº 2.921](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2921) · 17/01/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 149**, publicada em 6 de outubro de 2021, tem como objetivo atualizar as **Circulares n° 3.861** e **3.862**, que tratam dos procedimentos para o cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada. Essas alterações são relevantes para as instituições financeiras, pois impactam diretamente a forma como os ativos em ouro e moeda estrangeira são contabilizados, além de influenciar o cálculo do requerimento de capital para exposições ao risco de crédito.

As modificações introduzidas pela resolução incluem ajustes nas definições e nos critérios de cálculo, especialmente no que se refere às operações ativas vinculadas e às cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Além disso, a norma estabelece um Fator de Ponderação de Risco (FPR) específico para operações de crédito realizadas no âmbito de programas emergenciais, como o Pronampe e o Peac, o que pode alterar a forma como as instituições gerenciam seus riscos e capital.

A nova regulamentação entra em vigor em 1º de novembro de 2021, e as instituições financeiras devem se preparar para implementar as mudanças necessárias em seus sistemas e processos para garantir a conformidade com as novas exigências estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações nos cálculos de ativos ponderados pelo risco, exigindo adaptações significativas nos sistemas e processos das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 149**, de 6 de outubro de 2021.

**Alterações:** As **Circulares n° 3.861** e **3.862**, ambas de 7 de dezembro de 2017, foram alteradas.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de adequação dos procedimentos de cálculo de ativos ponderados pelo risco, visando maior segurança e eficiência no sistema financeiro, especialmente em um contexto de volatilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 149](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=149)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir de 1º de novembro de 2021. É essencial que as instituições iniciem a revisão de seus processos e sistemas imediatamente para garantir a implementação das mudanças até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, pois requer a revisão e atualização dos sistemas de cálculo de ativos ponderados pelo risco. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, além da necessidade de treinamento das equipes para entender as novas diretrizes e garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=149
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-149
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-149

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 149: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-149.