--- titulo: "Resolução BCB nº 150" tipo: "Resolução BCB" numero: "150" data_publicacao: 2021-10-06 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=150" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-150 atualizado_em: 2026-09-13T14:18:30.483889Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 150, de 06/10/2021 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 150, de 06/10/2021, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de pagamento no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução BCB nº 289, de 25/01/2023. Revogou 6 normas, entre elas a Circular nº 3.682, de 04/11/2013, e a Circular nº 3.724, de 15/10/2014. Alterou a Circular nº 3.705, de 24/04/2014. > A Resolução BCB n° 150 estabelece diretrizes para a prestação de serviços de pagamento no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), visando consolidar normas e regulamentar arranjos de pagamento. É essencial que as instituições financeiras se adequem às novas exigências para garantir a conformidade e a segurança nas transações. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 06/10/2021, alterada por 1 norma posterior. ## Linha do tempo - 06/10/2021 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Resolução BCB nº 522](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-522) - 01/03/2023 · Alterada por · [Resolução BCB nº 289](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-289) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 289](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-289) · Alterou esta norma · 25/01/2023 - [Resolução BCB nº 596](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-596) · 30/09/2026 - [Resolução BCB nº 594](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-594) · 30/09/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 716](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-716) · 28/03/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 714](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-714) · 04/03/2026 - [Resolução BCB nº 548](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-548) · 19/02/2026 - [Resolução BCB nº 522](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-522) · 10/11/2025 - [Resolução BCB nº 515](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-515) · 21/10/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 622](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-622) · 15/05/2025 - [Resolução BCB nº 467](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-467) · 30/04/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 585](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-585) · 29/01/2025 - [Resolução BCB nº 443](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-443) · 12/12/2024 - [Resolução BCB nº 437](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-437) · 28/11/2024 - [Resolução BCB nº 363](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-363) · 14/12/2023 - [Resolução BCB nº 356](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-356) · 28/11/2023 - [Resolução BCB nº 341](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-341) · 21/09/2023 - [Resolução CMN nº 5.077](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077) · 18/05/2023 - [Resolução BCB nº 319](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-319) · 18/05/2023 - [Resolução BCB nº 317](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-317) · 27/04/2023 - [Resolução BCB nº 266](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-266) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 246](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-246) · 26/09/2022 - [Resolução BCB nº 237](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-237) · 24/08/2022 - [Resolução BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198) · 11/03/2022 - [Resolução BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-202) · 11/03/2022 - [Instrução Normativa BCB nº 181](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-181) · 28/10/2021 - [Resolução BCB nº 105](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-105) · 09/06/2021 - [Resolução BCB nº 89](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-89) · 22/04/2021 - [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021 - [Resolução BCB nº 57](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-57) · 16/12/2020 - [Resolução BCB nº 10](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-10) · 20/08/2020 - [Circular nº 3.735](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3735) · 27/11/2014 - [Circular nº 3.724](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3724) · 15/10/2014 - [Circular nº 3.705](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3705) · 24/04/2014 - [Circular nº 3.682](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3682) · 04/11/2013 - [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013 - [Circular nº 3.598](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3598) · 06/06/2012 - [Circular nº 3.224](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3224) · 12/02/2004 - [Circular nº 3.115](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3115) · 18/04/2002 - [Resolução CMN nº 2.554](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2554) · 24/09/1998 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB n° 150**, publicada em 6 de outubro de 2021, consolida normas sobre os arranjos de pagamento e aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviços de pagamento no âmbito do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. A norma estabelece critérios que definem quais arranjos de pagamento não integrarão o SPB, visando garantir a segurança e a eficiência das transações financeiras. A resolução é um marco regulatório que busca modernizar e tornar mais transparente o funcionamento dos serviços de pagamento, promovendo a inclusão financeira e a concorrência saudável entre os participantes do mercado. A norma determina que os arranjos de pagamento devem seguir regras específicas para garantir a interoperabilidade e a proteção dos usuários finais. Além disso, a resolução revoga diversas circulares anteriores, simplificando o arcabouço regulatório e promovendo a clareza nas obrigações das instituições financeiras. A implementação das novas diretrizes requer que as instituições se adaptem rapidamente para evitar riscos de não conformidade, o que pode impactar sua operação no mercado. A **Resolução BCB n° 150** entra em vigor em 1º de novembro de 2021, e as instituições devem estar atentas aos prazos e requisitos estabelecidos para garantir a adequação às novas normas, evitando assim penalidades e riscos operacionais. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas regras e à necessidade de adaptação de sistemas e processos por parte das instituições financeiras, o que pode demandar investimentos significativos em tecnologia e treinamento. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução BCB n° 150**, de 6 de outubro de 2021. **Alterações:** Revogadas as Circulares nº 3.682, 3.735, 3.724, 3.765, 3.815, 3.842, 3.843, 3.854, 3.886, 3.925, 3.989, 4.031, e as Resoluções BCB nº 10, 57, 89, entre outras. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a segurança, eficiência e transparência nas transações de pagamento, promovendo a inclusão financeira e a concorrência no mercado de pagamentos. [Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 150](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=150) ### Adequação As instituições devem estar em conformidade com as novas regras a partir de 1º de novembro de 2021. É crucial que as instituições iniciem imediatamente a adequação de seus sistemas e processos para atender às exigências da nova resolução. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, exigindo a revisão de processos internos, a atualização de sistemas de TI e a capacitação de equipes. As instituições devem implementar controles rigorosos para garantir a conformidade com as novas regras, o que pode aumentar os custos operacionais e a complexidade da operação. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=150 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-150 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 150: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150.