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titulo: "Resolução BCB nº 152"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "152"
data_publicacao: 2021-10-06
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=152"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-152
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-152
atualizado_em: 2026-09-13T12:37:37.564970Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 152, de 06/10/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 152, de 06/10/2021, altera a Circular nº 4.032 sobre a governança do Open Banking no Brasil. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução BCB n° 152 altera a Circular nº 4.032 sobre a governança do Open Banking no Brasil, estabelecendo prazos para a definição da estrutura responsável. É crucial para as instituições financeiras se adaptarem a essas mudanças.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 06/10/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 152**, datada de 6 de outubro de 2021, tem como objetivo principal a alteração da **Circular nº 4.032**, que trata da governança do processo de implementação do **Open Banking** no Brasil. Essa norma estabelece que o Conselho Deliberativo deve decidir sobre a estrutura definitiva responsável pela governança até 30 de junho de 2022, substituindo a estrutura inicial prevista na circular anterior. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para promover a inovação e a concorrência no sistema financeiro nacional, permitindo que os consumidores tenham maior controle sobre seus dados financeiros e acesso a serviços financeiros mais diversificados e competitivos.

A implementação do **Open Banking** é um passo significativo para a modernização do sistema financeiro, e a nova resolução reforça a importância da governança adequada nesse processo. As instituições financeiras devem estar atentas a essas alterações, pois a definição da estrutura de governança impactará diretamente a forma como os dados dos clientes serão compartilhados e utilizados. A norma entra em vigor na data de sua publicação, o que exige uma rápida adaptação por parte das entidades reguladas.

Por fim, a resolução não apenas altera a estrutura de governança, mas também reflete a necessidade de um ambiente regulatório que suporte a inovação e a proteção dos consumidores, alinhando-se às melhores práticas internacionais e às expectativas do mercado.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de reestruturação das governanças nas instituições financeiras e à urgência na adaptação aos novos requisitos estabelecidos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 152, de 6 de outubro de 2021.

**Alterações:** A norma altera a **Circular nº 4.032**, de 23 de junho de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória é promover a implementação eficaz do **Open Banking**, garantindo que a governança seja adequada para suportar a inovação e a concorrência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 152](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=152)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a nova estrutura de governança deve ser definida até 30 de junho de 2022. A norma entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 8 de outubro de 2021, exigindo que as instituições iniciem imediatamente os preparativos para atender a essa nova exigência.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar suas governanças para atender aos novos requisitos. Isso pode envolver custos com consultorias, treinamentos e adequações de processos internos para garantir a conformidade com a nova estrutura de governança do **Open Banking**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=152
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-152
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-152

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 152: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-152.