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titulo: "Resolução BCB nº 154"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "154"
data_publicacao: 2021-10-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=154"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-154
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-154
atualizado_em: 2026-09-13T12:37:23.782085Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 154, de 14/10/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 154, de 14/10/2021, altera a Resolução BCB n° 47 e estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais dos servidores do Banco Central do Brasil. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 47, de 24/11/2020.

> A Resolução BCB n° 154 de 14/10/2021 altera a Resolução BCB n° 47 e estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais dos servidores do Banco Central do Brasil, considerando as condições de saúde pública. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas orientações.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/10/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 67](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-67) · 03/02/2021
- [Resolução BCB nº 47](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-47) · 24/11/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 154**, publicada em 14 de outubro de 2021, tem como objetivo principal alterar a **Resolução BCB n° 47**, que regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais dos servidores do Banco Central do Brasil. Essa norma foi criada em resposta à necessidade de adaptação das práticas de trabalho em função da pandemia de Covid-19, visando garantir a segurança e a saúde dos servidores, ao mesmo tempo em que mantém a continuidade das operações do Banco Central.

A nova resolução estabelece que, a partir de 15 de outubro de 2021, todas as atividades devem ser realizadas de forma integral, seja presencial ou remotamente, conforme os parâmetros do Programa de Gestão e Desempenho. Além disso, define as condições em que os servidores podem optar pelo teletrabalho integral, especialmente aqueles que apresentam fatores de risco ou que têm responsabilidades com filhos em idade escolar.

A norma também inclui diretrizes sobre a comprovação das condições de saúde dos servidores e a necessidade de autorização da chefia imediata para o retorno ao trabalho presencial. Com isso, o Banco Central busca não apenas assegurar a saúde de seus servidores, mas também garantir que as operações continuem a ser realizadas de forma eficiente e segura.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras devem adaptar suas práticas de gestão de pessoal e saúde, o que pode demandar ajustes operacionais e de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 154, de 14 de outubro de 2021.

**Alterações:** A Resolução BCB n° 154 altera a Resolução BCB n° 47, de 24 de novembro de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de adaptação das atividades do Banco Central em resposta à pandemia de Covid-19, garantindo a saúde dos servidores e a continuidade das operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 154](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=154)

### Adequação

A norma entra em vigor em 15 de outubro de 2021, e as instituições devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data. É essencial que as instituições financeiras revisem suas políticas internas e procedimentos de gestão de pessoal para atender às exigências estabelecidas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de gestão de pessoal, especialmente em relação ao teletrabalho e à saúde dos servidores. Isso pode acarretar custos com adaptações e treinamentos, além de exigir uma comunicação clara com os servidores sobre as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=154
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-154
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-154

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 154: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-154.