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titulo: "Resolução BCB nº 158"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "158"
data_publicacao: 2021-10-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2024-08-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 393"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=158"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-158
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-158
atualizado_em: 2026-09-13T12:38:10.267865Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 158, de 28/10/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 158, de 28/10/2021, foi revogada pela Resolução BCB nº 393 e está sem efeito desde 01/08/2024. Alterou a Resolução BCB nº 67, de 03/02/2021.

> A Resolução BCB n° 158 foi revogada pela Resolução BCB n° 393 e alterou a Resolução BCB n° 67 sobre o Programa de Gestão e Desempenho. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e prazos estabelecidos.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/08/2024. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 393.

Revogada por: [Resolução BCB nº 393](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-393)

## Linha do tempo

- 28/10/2021 · Publicação
- 01/08/2024 · Revogada por · [Resolução BCB nº 393](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-393)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 393](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-393) · Revogou esta norma · 13/06/2024
- [Resolução BCB nº 67](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-67) · 03/02/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 158**, datada de 28 de outubro de 2021, foi um documento normativo que regulamentou alterações na **Resolução BCB n° 67**, referente ao Programa de Gestão e Desempenho das atividades dos servidores do Banco Central do Brasil. Essa norma introduziu mudanças significativas na forma como as atividades dos servidores seriam mensuradas e avaliadas, estabelecendo um Banco de Atividades e um Plano de Trabalho individual para cada servidor, que integraria sua avaliação de desempenho. Além disso, a norma permitiu que servidores em determinadas condições pudessem exercer suas atividades em regime de teletrabalho integral, promovendo maior flexibilidade nas relações de trabalho dentro da instituição.

Entretanto, a **Resolução BCB n° 158** foi revogada a partir de 1º de agosto de 2024 pela **Resolução BCB n° 393**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações. As alterações promovidas pela norma anterior foram focadas em garantir uma gestão mais eficiente e transparente das atividades dos servidores, além de assegurar que as metas e resultados fossem acompanhados de forma rigorosa pelos gestores. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar rapidamente às novas exigências estabelecidas pela norma subsequente, garantindo a conformidade e a continuidade das operações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações nos processos internos das instituições financeiras, especialmente em relação à gestão de desempenho e teletrabalho.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 158, de 28 de outubro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB n° 393, de 12 de junho de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a gestão e o desempenho dos servidores do Banco Central, alinhando as práticas de trabalho às demandas contemporâneas de flexibilidade e eficiência.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 158](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=158)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 158** entra em vigor na data de sua publicação, mas foi revogada a partir de 1º de agosto de 2024 pela **Resolução BCB n° 393**. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes e se adequar até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de gestão de desempenho e adaptar suas práticas para incluir o regime de teletrabalho. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à formação e implementação de novos sistemas de avaliação e acompanhamento de desempenho.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=158
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-158
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-158

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 158: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-158.