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titulo: "Resolução BCB nº 159"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "159"
data_publicacao: 2021-11-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 277"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=159"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-159
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-159
atualizado_em: 2026-09-13T12:40:30.270814Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 159, de 03/11/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 159, de 03/11/2021, foi revogada pela Resolução BCB nº 277. Alterou a Circular nº 3.691, de 16/12/2013.

> A Resolução BCB n° 159 foi revogada pela Resolução BCB n° 277 e alterou a Circular nº 3.691. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 277.

Revogada por: [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277)

## Linha do tempo

- 03/11/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277) · Revogou esta norma · 31/12/2022
- [Resolução CMN nº 4.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4961) · 21/10/2021
- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 159**, datada de 3 de novembro de 2021, foi um documento normativo que alterou a **Circular nº 3.691**, de 16 de dezembro de 2013, relacionada ao mercado de câmbio. Essa norma foi revogada pela **Resolução BCB n° 277**, de 31 de dezembro de 2022, o que implica que as disposições contidas na Resolução 159 não estão mais em vigor. A revogação foi parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para atualizar e simplificar a regulação do mercado financeiro, garantindo que as normas estejam alinhadas com as melhores práticas e necessidades do setor.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e, portanto, não requer implementação ou adaptação por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 159, de 3 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogação do art. 100 da **Circular nº 3.691**, de 16 de dezembro de 2013.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e adequação das normas do mercado de câmbio, promovendo maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 159](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=159)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 159** entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021, mas foi revogada em 31 de dezembro de 2022 pela **Resolução BCB n° 277**. Portanto, as instituições não precisam mais se adequar a esta norma.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há novos processos ou custos associados à sua implementação. As instituições devem focar na conformidade com a norma vigente, que substitui a Resolução 159.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=159
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-159
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-159

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 159: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-159.