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titulo: "Resolução BCB nº 164"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "164"
data_publicacao: 2021-11-23
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 277"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=164"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-164
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-164
atualizado_em: 2026-09-13T12:41:03.702402Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 164, de 23/11/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 164, de 23/11/2021, foi revogada pela Resolução BCB nº 277. Alterou a Circular nº 3.691, de 16/12/2013, e a Circular nº 3.689, de 16/12/2013.

> A Resolução BCB n° 164 foi revogada pela Resolução BCB n° 277 e alterou normas sobre capital estrangeiro e operações de derivativos. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 277.

Revogada por: [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277)

## Linha do tempo

- 23/11/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277) · Revogou esta norma · 31/12/2022
- [Resolução CMN nº 4.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4942) · 09/09/2021
- [Circular nº 3.689](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3689) · 16/12/2013
- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 4.033](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4033) · 30/11/2011
- [Resolução CMN nº 3.844](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3844) · 23/03/2010
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 164**, datada de **23 de novembro de 2021**, foi uma norma que trouxe alterações significativas nas **Circulares nº 3.689** e **3.691**, que tratam do capital estrangeiro no Brasil e do mercado de câmbio, respectivamente. A norma visava atualizar e regulamentar as disposições sobre operações de derivativos no exterior, assegurando que as instituições financeiras seguissem os parâmetros vigentes no mercado internacional. Essa atualização foi essencial para manter a integridade e a legalidade das operações financeiras realizadas por bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.

Com a revogação da **Resolução BCB n° 164** pela **Resolução BCB n° 277** em **31 de dezembro de 2022**, as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentações que substituíram as disposições anteriores. A norma revogada tinha como objetivo garantir que as operações de derivativos fossem realizadas de acordo com as melhores práticas do mercado, promovendo a transparência e a segurança nas transações financeiras internacionais.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** revisem suas práticas e procedimentos internos para se adequar às novas exigências regulatórias. A conformidade com as normas atualizadas é crucial para evitar sanções e garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas normas, o que pode demandar tempo e recursos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 164, de 23 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB n° 277, de 31 de dezembro de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualizar as normas sobre capital estrangeiro e operações de derivativos, visando a segurança e a eficiência do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 164](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=164)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 164** entrou em vigor em **3 de janeiro de 2022**. As instituições financeiras devem ter implementado as mudanças até essa data, e agora devem focar na conformidade com a nova **Resolução BCB n° 277**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos relacionados a operações de derivativos e capital estrangeiro. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, principalmente na adequação de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=164
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-164
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-164

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 164: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-164.