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titulo: "Resolução BCB nº 175"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "175"
data_publicacao: 2021-12-15
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=175"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175
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atualizado_em: 2026-09-13T12:47:11.325461Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 175, de 15/12/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 175, de 15/12/2021, estabelece diretrizes para o redesconto do Banco Central do Brasil. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução BCB nº 20, de 01/10/2020, e a Resolução CMN nº 4.241, de 28/06/2013. Alterou 4 normas, entre elas a Circular nº 3.105, de 05/04/2002, e a Resolução CMN nº 4.191, de 28/02/2013.

> A Resolução BCB n° 175 estabelece diretrizes para o redesconto do Banco Central do Brasil, permitindo operações de compra com compromisso de revenda de títulos públicos. É crucial para a liquidez das instituições financeiras no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 15/12/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195) · 03/03/2022
- [Resolução BCB nº 20](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-20) · 01/10/2020
- [Resolução CMN nº 4.781](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4781) · 20/02/2020
- [Resolução CMN nº 4.241](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4241) · 28/06/2013
- [Resolução CMN nº 4.191](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191) · 28/02/2013
- [Circular nº 3.631](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3631) · 21/02/2013
- [Resolução CMN nº 4.002](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4002) · 25/08/2011
- [Circular nº 3.105](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3105) · 05/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 175**, datada de **15 de dezembro de 2021**, regulamenta o redesconto do Banco Central do Brasil, especificamente na modalidade de compra com compromisso de revenda de títulos públicos federais. Essa norma é aplicada a instituições financeiras que possuem contas de Reservas Bancárias e de Liquidação, bem como àquelas que operam com a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). O objetivo principal é garantir a liquidez das instituições financeiras, permitindo operações intradia e de um dia útil, facilitando assim a gestão de fluxo de caixa e a realização de transferências instantâneas entre clientes.

A norma também define que o acesso ao redesconto é facultado a bancos comerciais, caixas econômicas e bancos de investimento, que devem solicitar a operação ao Banco Central, que a concede a seu critério. Além disso, a resolução altera e revoga dispositivos de normas anteriores, como a **Circular nº 3.105** e a **Resolução nº 4.002**, entre outras, para adequar o regulamento às novas diretrizes de operação e liquidez.

Por fim, a resolução entra em vigor em **3 de janeiro de 2022**, e as instituições financeiras devem se adequar às novas regras para garantir a conformidade e a continuidade das operações de redesconto, que são essenciais para a estabilidade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das operações de redesconto e à necessidade de adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às novas exigências regulatórias.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 175**, de 15 de dezembro de 2021.

**Alterações:** Revogação de dispositivos das Resoluções nº 4.002, nº 4.191, nº 4.241, nº 4.781 e alterações na Circular nº 3.105.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de garantir a liquidez das instituições financeiras, especialmente em um cenário de crescente digitalização e demanda por pagamentos instantâneos, além de assegurar a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 175](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=175)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas regras até **3 de janeiro de 2022**. É essencial que as instituições revisem seus processos e sistemas para garantir a adequação às novas diretrizes de operação de redesconto.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e adaptar seus sistemas de gestão de liquidez e operações de redesconto. Isso pode acarretar custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de novas funcionalidades e treinamentos de equipe.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=175
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-175

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 175: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175.