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titulo: "Resolução BCB nº 190"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "190"
data_publicacao: 2022-02-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=190"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-190
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-190
atualizado_em: 2026-09-13T12:50:43.630521Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 190, de 23/02/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 190, de 23/02/2022, extingue a exigibilidade do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e garantias. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução BCB nº 227, de 13/04/2022. Revogou a Circular nº 3.090, de 01/03/2002.

> A Resolução BCB n° 190 extingue a exigibilidade do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e garantias, impactando diretamente a liquidez das instituições financeiras. É crucial que as entidades se adequem às novas diretrizes estabelecidas.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/02/2022, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 23/02/2022 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução BCB nº 227](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-227)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 227](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-227) · Alterou esta norma · 13/04/2022
- [Resolução BCB nº 189](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-189) · 23/02/2022
- [Circular nº 3.090](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3090) · 01/03/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 190**, publicada em 23 de fevereiro de 2022, tem como objetivo principal extinguir a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e garantias realizadas. Essa mudança representa uma significativa alteração na dinâmica de liquidez das instituições financeiras, permitindo uma maior flexibilidade na gestão de seus recursos. A norma foi estabelecida com base em legislações que regem o sistema financeiro nacional, visando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema bancário.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de reestruturação dos processos internos das instituições financeiras para adequação às novas exigências de reporte e à extinção do recolhimento compulsório.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 190, de 23 de fevereiro de 2022.

**Alterações:** Revogação das Circulares nº 3.090, 3.792, 3.823 e 3.888.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à busca por maior eficiência no sistema financeiro, permitindo que as instituições tenham maior liberdade na gestão de seus recursos, o que pode contribuir para a estabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 190](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=190)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de abril de 2022. As instituições financeiras devem enviar informações de VSR em garantias realizadas em períodos específicos, com ajustes programados para 2 de maio e 13 de junho de 2022, conforme as diretrizes estabelecidas nos artigos 2º e 3º da norma.

### Impacto Operacional

A extinção do recolhimento compulsório implica em revisão dos processos de gestão de liquidez e reporte das instituições financeiras. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à adaptação dos sistemas e processos internos para atender às novas exigências de informação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=190
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-190
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-190

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 190: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-190.