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titulo: "Resolução BCB nº 191"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "191"
data_publicacao: 2022-02-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=191"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-191
atualizado_em: 2026-09-13T12:50:51.202351Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 191, de 23/02/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 191, de 23/02/2022, revoga normas anteriores sobre recolhimento compulsório. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução BCB nº 227, de 13/04/2022. Revogou 6 normas, entre elas a Circular nº 2.563, de 27/04/1995, e a Circular nº 3.725, de 30/10/2014.

> A Resolução BCB n° 191 revoga normas anteriores sobre recolhimento compulsório, simplificando a regulação para instituições financeiras. É essencial que as entidades se atualizem sobre essas mudanças para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/02/2022, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 23/02/2022 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução BCB nº 227](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-227)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 227](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-227) · Alterou esta norma · 13/04/2022
- [Circular nº 3.725](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3725) · 30/10/2014
- [Circular nº 3.633](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3633) · 21/02/2013
- [Circular nº 3.292](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3292) · 21/09/2005
- [Circular nº 2.820](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2820) · 27/05/1998
- [Circular nº 2.704](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2704) · 03/07/1996
- [Circular nº 2.563](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2563) · 27/04/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 191**, datada de **23 de fevereiro de 2022**, tem como principal objetivo a revogação de diversas circulares que tratavam do recolhimento compulsório. Essa medida visa simplificar e modernizar a regulação do sistema financeiro, promovendo um ambiente mais eficiente e menos burocrático para as instituições financeiras. As circulares revogadas incluem normas que estavam em vigor desde 1995 até 2017, refletindo uma atualização necessária para adequar a legislação às novas realidades do mercado financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de normas pode exigir ajustes operacionais nas instituições, mas não implica em mudanças drásticas nos processos já estabelecidos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 191**, de 23 de fevereiro de 2022.

**Alterações:** Revoga as seguintes normas: Circular nº 2.563, Circular nº 2.704, Circular nº 2.820, Circular nº 3.292, Circular nº 3.633, Circular nº 3.725 e Circular nº 3.835.

**Motivação:** A motivação para a revogação das normas é a necessidade de simplificação e modernização do sistema regulatório, alinhando-o às práticas atuais do mercado financeiro e promovendo maior eficiência.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 191](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=191)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 191** entra em vigor em **1º de julho de 2022**. As instituições financeiras devem se preparar para a conformidade até essa data, revisando seus processos internos em relação às normas revogadas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois requer a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para garantir que as práticas estejam em conformidade com a nova regulação. Isso pode envolver custos com treinamento e adaptação de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=191
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-191

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 191: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191.