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titulo: "Resolução BCB nº 195"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "195"
data_publicacao: 2022-03-03
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=195"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195
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atualizado_em: 2026-09-13T14:19:43.625787Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 195, de 03/03/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 195, de 03/03/2022, aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI). Está em vigor e foi alterada por 4 normas; a mais recente é a Resolução BCB nº 554, de 24/03/2026. Revogou 6 normas, entre elas a Circular nº 3.441, de 02/03/2009, e a Circular nº 3.628, de 19/02/2013.

> A Resolução BCB n° 195 aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), estabelecendo diretrizes para a operação e participação no sistema. É crucial para instituições financeiras que desejam operar com pagamentos instantâneos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 03/03/2022, alterada por 4 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 03/03/2022 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução BCB nº 213](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-213)
- 15/08/2022 · Alterada por · [Resolução BCB nº 235](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-235)
- 07/10/2024 · Alterada por · [Resolução BCB nº 412](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-412)
- 01/12/2025 · Alterada por · [Resolução BCB nº 524](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-524)
- 30/03/2026 · Alterada por · [Resolução BCB nº 554](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-554)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 554](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-554) · Alterou esta norma · 24/03/2026
- [Resolução BCB nº 524](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-524) · Alterou esta norma · 18/11/2025
- [Resolução BCB nº 412](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-412) · Alterou esta norma · 19/09/2024
- [Resolução BCB nº 235](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-235) · Alterou esta norma · 27/07/2022
- [Resolução BCB nº 594](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-594) · 30/09/2026
- [Resolução BCB nº 548](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-548) · 19/02/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 667](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-667) · 22/09/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 529](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-529) · 04/10/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 439](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-439) · 15/12/2023
- [Resolução BCB nº 341](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-341) · 21/09/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 382](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-382) · 16/05/2023
- [Resolução BCB nº 317](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-317) · 27/04/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 370](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-370) · 10/04/2023
- [Resolução BCB nº 213](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-213) · 30/03/2022
- [Resolução BCB nº 175](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175) · 15/12/2021
- [Resolução BCB nº 166](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-166) · 23/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.952](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4952) · 30/09/2021
- [Resolução BCB nº 105](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-105) · 09/06/2021
- [Resolução BCB nº 104](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-104) · 08/06/2021
- [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021
- [Resolução BCB nº 40](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-40) · 13/11/2020
- [Resolução BCB nº 22](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-22) · 08/10/2020
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013
- [Circular nº 3.628](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3628) · 19/02/2013
- [Circular nº 3.441](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3441) · 02/03/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 195**, datada de **3 de março de 2022**, estabelece o Regulamento do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)** e da **Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)**, visando a modernização e eficiência nas transações financeiras no Brasil. O SPI é uma infraestrutura centralizada que permite a liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos, garantindo que as transferências de fundos entre os participantes sejam realizadas de forma rápida e segura, 24 horas por dia, todos os dias do ano.

A norma define as condições de participação, tanto para instituições financeiras que operam diretamente no sistema quanto para aquelas que atuam indiretamente. Os participantes diretos são aqueles que possuem uma Conta PI e conexão direta ao SPI, enquanto os participantes indiretos operam através de um participante direto. A Resolução também revoga normas anteriores, como a **Circular nº 3.441** e a **Resolução BCB nº 22**, entre outras, que regulavam aspectos do sistema de pagamentos.

Além disso, a Resolução estabelece obrigações e direitos dos participantes, incluindo a necessidade de manter a segurança das transações e a responsabilidade pela liquidação das ordens de crédito. A implementação do SPI representa um avanço significativo na infraestrutura de pagamentos do Brasil, promovendo maior competitividade e inovação no setor financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação do SPI e da Conta PI, que exigem adaptações significativas nos sistemas operacionais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 195**, de 3 de março de 2022.

**Alterações:** Revogadas as seguintes normas: **Circular nº 3.441**, **Circular nº 3.628**, **Circular nº 4.027**, **Resolução BCB nº 22**, **Resolução BCB nº 40**, **Resolução BCB nº 104**, **Resolução BCB nº 166**.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a eficiência e segurança nas transações financeiras, promovendo a inclusão financeira e a modernização do sistema de pagamentos no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 195](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=195)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 195** entra em vigor em **1º de abril de 2022**. As instituições devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data, adaptando seus sistemas para operar no SPI.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão e atualização dos sistemas de pagamento, além da capacitação das equipes para operar dentro das novas diretrizes do SPI. As instituições precisarão investir em tecnologia e segurança para garantir a conformidade com as exigências do BCB.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=195
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-195

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 195: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195.