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titulo: "Resolução BCB nº 198"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "198"
data_publicacao: 2022-03-11
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=198"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198
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atualizado_em: 2026-09-13T14:19:49.814258Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 198, de 11/03/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 198, de 11/03/2022, estabelece diretrizes sobre o Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP). Está em vigor e foi alterada por 4 normas; a mais recente é a Resolução BCB nº 448, de 23/12/2024. Alterou a Circular nº 3.681, de 04/11/2013.

> A Resolução BCB n° 198 estabelece diretrizes sobre o Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP), visando garantir a solidez financeira das instituições de pagamento. É fundamental que as entidades se adequem às novas exigências para evitar riscos financeiros.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 11/03/2022, alterada por 4 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 11/03/2022 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução BCB nº 434](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-434)
- 01/12/2022 · Alterada por · [Resolução BCB nº 258](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-258)
- 01/01/2024 · Alterada por · [Resolução BCB nº 363](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-363)
- 01/01/2025 · Alterada por · [Resolução BCB nº 448](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-448)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 448](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-448) · Alterou esta norma · 23/12/2024
- [Resolução BCB nº 434](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-434) · Alterou esta norma · 21/11/2024
- [Resolução BCB nº 363](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-363) · Alterou esta norma · 14/12/2023
- [Resolução BCB nº 258](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-258) · Alterou esta norma · 18/11/2022
- [Instrução Normativa BCB nº 672](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-672) · 02/10/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 598](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-598) · 26/03/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 584](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-584) · 28/01/2025
- [Resolução BCB nº 452](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-452) · 21/01/2025
- [Resolução BCB nº 436](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-436) · 28/11/2024
- [Resolução BCB nº 437](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-437) · 28/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 521](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-521) · 11/09/2024
- [Resolução BCB nº 404](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-404) · 01/08/2024
- [Resolução BCB nº 378](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-378) · 13/05/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 460](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-460) · 28/03/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 446](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-446) · 22/12/2023
- [Resolução BCB nº 323](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-323) · 14/06/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 388](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-388) · 06/06/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 389](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-389) · 06/06/2023
- [Resolução CMN nº 5.077](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077) · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 319](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-319) · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 266](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-266) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150) · 06/10/2021
- [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021
- [Circular nº 3.681](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3681) · 04/11/2013
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 198**, publicada em 11 de março de 2022, regulamenta o requerimento mínimo de **Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP)** para conglomerados do Tipo 2 e instituições de pagamento não integrantes de conglomerados prudenciais. A norma define a metodologia para apuração do PRIP e estabelece uma estrutura de gerenciamento contínuo de riscos, essencial para a estabilidade do sistema financeiro. O PRIP deve ser calculado de forma consolidada e as instituições devem manter um montante superior ao mínimo exigido, cobrindo riscos associados aos serviços de pagamento e outras atividades. Além disso, a norma detalha a estrutura de gerenciamento de riscos que as instituições devem implementar, abrangendo riscos operacionais, de liquidez e de crédito, com diretrizes claras para identificação, mensuração e mitigação desses riscos.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas exigências de PRIP e gerenciamento de riscos, que exigem adaptações significativas nas operações e sistemas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 198, de 11 de março de 2022.

**Alterações:** Revogação de dispositivos da Circular nº 3.681 de 4 de novembro de 2013.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a solidez e a segurança das instituições de pagamento, promovendo a estabilidade financeira e a proteção dos usuários no sistema de pagamentos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 198](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=198)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 198** entra em vigor em 1º de janeiro de 2023. As instituições devem se adequar às novas exigências de PRIP e gerenciamento de riscos a partir dessa data, com prazos específicos para implementação de cada aspecto regulatório conforme detalhado na norma.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos e a implementação de uma estrutura robusta de gerenciamento de riscos. As instituições precisarão investir em sistemas e treinamentos para garantir a conformidade com as novas exigências, o que pode impactar a operação e a alocação de recursos financeiros.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=198
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-198

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 198: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198.