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titulo: "Resolução BCB nº 203"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "203"
data_publicacao: 2022-03-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 422"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=203"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-203
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-203
atualizado_em: 2026-09-13T12:53:54.886277Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 203, de 17/03/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 203, de 17/03/2022, foi revogada pela Resolução BCB nº 422.

> A Resolução BCB n° 203 foi revogada pela Resolução BCB n° 422 e estabelecia o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 422.

Revogada por: [Resolução BCB nº 422](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-422)

## Linha do tempo

- 17/03/2022 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 422](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-422)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 422](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-422) · Revogou esta norma · 09/10/2024

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 203**, datada de 17 de março de 2022, foi um documento normativo que estabeleceu o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil. Este comitê tinha como objetivo coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade dentro da instituição. A norma previa a composição do comitê, suas atribuições e competências, além de definir a periodicidade das reuniões e a forma de deliberação. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução BCB n° 422**, publicada em 9 de outubro de 2024, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o funcionamento do Comitê de Integridade.

A revogação da **Resolução BCB n° 203** implica que todas as diretrizes anteriormente estabelecidas não são mais válidas e que as instituições financeiras devem se adaptar às novas normas estabelecidas pela **Resolução BCB n° 422**. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para aprimorar a governança e a integridade no sistema financeiro nacional, refletindo a necessidade de um ambiente regulatório mais robusto e eficaz.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem estar atentas às novas exigências e se preparar para implementar as diretrizes da nova resolução, garantindo assim a conformidade com as normas vigentes e promovendo uma cultura de integridade e transparência.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma anterior e a implementação das novas diretrizes exigem adaptações operacionais e de conformidade, mas não representam uma mudança radical nos processos já existentes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 203, de 17 de março de 2022.

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB n° 422, de 9 de outubro de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada ao fortalecimento da integridade e governança no Banco Central do Brasil, buscando garantir um ambiente financeiro mais transparente e responsável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 203](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=203)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 203** entrou em vigor em 1º de abril de 2022, mas foi revogada em 9 de outubro de 2024. As instituições devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução BCB n° 422** imediatamente após sua publicação.

### Impacto Operacional

A revogação da norma anterior e a implementação das novas diretrizes exigem que as instituições revisem seus processos internos relacionados à integridade e governança. Isso pode gerar custos adicionais com treinamentos e adaptações nos sistemas de compliance, além de demandar tempo para a reestruturação das práticas de integridade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=203
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-203
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-203

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 203: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-203.