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titulo: "Resolução BCB nº 213"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "213"
data_publicacao: 2022-03-30
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=213"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-213
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atualizado_em: 2026-09-13T12:53:11.916945Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 213, de 30/03/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 213, de 30/03/2022, altera o regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 195, de 03/03/2022.

> A Resolução BCB n° 213 de 30/03/2022 altera o regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), revogando artigos da Resolução BCB n° 195. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas a essas mudanças para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 30/03/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195) · 03/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 213**, publicada em 30 de março de 2022, tem como objetivo alterar o regulamento anexo à **Resolução BCB n° 195**, que regulamenta o funcionamento do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)** e da **Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para aprimorar a eficiência e a segurança do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito aos pagamentos instantâneos, que têm se tornado cada vez mais relevantes no cenário econômico atual.

A resolução revoga os artigos 23 e 24 da **Resolução BCB n° 195**, simplificando assim o regulamento e possivelmente eliminando disposições que poderiam ser consideradas redundantes ou desatualizadas. A revogação desses artigos pode indicar uma reavaliação das práticas e procedimentos relacionados ao SPI, visando uma maior agilidade e clareza nas operações financeiras.

Com a entrada em vigor imediata da norma, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo BCB devem estar preparadas para adaptar seus processos e sistemas a essas mudanças. A conformidade com a nova regulamentação é crucial para garantir a continuidade das operações e a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a revogação de artigos possa simplificar processos, as instituições precisarão revisar suas operações para garantir conformidade com as novas diretrizes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 213, de 30 de março de 2022.

**Alterações:** Revogação dos arts. 23 e 24 da Resolução BCB n° 195, de 3 de março de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de aprimorar a eficiência e a segurança do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)**, refletindo a evolução das práticas de pagamento no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 213](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=213)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 213** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 30 de março de 2022. As instituições devem revisar seus processos imediatamente para estarem em conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois será necessário revisar e possivelmente atualizar sistemas e processos internos para garantir a conformidade com as novas disposições. Isso pode incluir treinamento de pessoal e ajustes em protocolos operacionais relacionados ao SPI.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=213
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-213
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-213

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 213: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-213.