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titulo: "Resolução BCB nº 216"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "216"
data_publicacao: 2022-03-30
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=216"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-216
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-216
atualizado_em: 2026-09-13T12:54:01.337518Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 216, de 30/03/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 216, de 30/03/2022, revoga normas anteriores que não têm mais relevância ou cujos efeitos se exauriram. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou 10 normas, entre elas a Circular nº 2.936, de 14/10/1999, e a Circular nº 2.801, de 04/02/1998. Alterou a Circular nº 2.905, de 30/06/1999.

> A Resolução BCB n° 216 de 30/03/2022 revoga normas anteriores que não têm mais relevância ou cujos efeitos se exauriram. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas revogadas para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 30/03/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.721](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3721) · 25/09/2014
- [Circular nº 3.382](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3382) · 24/04/2008
- [Circular nº 3.314](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3314) · 02/02/2006
- [Circular nº 3.238](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3238) · 17/05/2004
- [Circular nº 3.228](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3228) · 25/03/2004
- [Circular nº 2.936](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2936) · 14/10/1999
- [Circular nº 2.934](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2934) · 04/10/1999
- [Circular nº 2.905](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2905) · 30/06/1999
- [Circular nº 2.810](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2810) · 18/03/1998
- [Circular nº 2.801](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2801) · 04/02/1998
- [Circular nº 2.682](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2682) · 30/04/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 216**, publicada em 30 de março de 2022, tem como objetivo revogar normas que já foram tacitamente revogadas ou cujos efeitos não são mais aplicáveis. Essa ação é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para simplificar e atualizar o arcabouço regulatório, eliminando normas obsoletas que podem gerar confusão ou não ter mais aplicação prática. A revogação inclui diversas circulares que datam de períodos variados, refletindo a necessidade de manter a legislação atualizada e relevante para o sistema financeiro nacional.

A norma revoga um total de quatorze circulares, que abrangem desde 1988 até 2020, demonstrando um esforço significativo para limpar o histórico normativo do BCB. A revogação dessas circulares é uma medida que visa não apenas a eficiência regulatória, mas também a clareza para as instituições financeiras, que devem estar atentas a essas mudanças para garantir a conformidade com as normas vigentes. A nova resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022, o que dá um prazo razoável para que as instituições se ajustem a essa atualização.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo BCB revisem suas práticas e procedimentos internos à luz dessa nova resolução, assegurando que não estejam mais seguindo normas que foram revogadas. A conformidade com as diretrizes do BCB é essencial para a manutenção da integridade e da estabilidade do sistema financeiro brasileiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação de normas obsoletas não implica em novas exigências ou adaptações complexas para as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 216, de 30 de março de 2022.

**Alterações:** Revoga as Circulares nº 1.380, 2.461, 2.682, 2.801, 2.810, 2.934, 2.936, 3.228, 3.238, 3.314, 3.382, 3.721 e 3.981.

**Motivação:** A motivação regulatória é a necessidade de simplificar e atualizar o arcabouço normativo do BCB, eliminando normas que não são mais relevantes ou que já foram tacitamente revogadas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 216](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=216)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 216** entra em vigor em 2 de maio de 2022. As instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos até essa data para garantir conformidade com a nova normativa.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho para as instituições na revisão de suas práticas normativas, mas não implica em custos significativos, uma vez que se trata da revogação de normas obsoletas. As instituições devem assegurar que não estão mais seguindo as circulares revogadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=216
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-216
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-216

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 216: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-216.