--- titulo: "Resolução BCB nº 220" tipo: "Resolução BCB" numero: "220" data_publicacao: 2022-03-30 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=220" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-220 atualizado_em: 2026-09-13T12:54:32.026006Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 220, de 30/03/2022 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 220, de 30/03/2022, revoga diversas normas anteriores, alinhando-se às diretrizes do Decreto nº 10.139. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou 14 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.949, de 04/04/2002, e a Circular nº 3.105, de 05/04/2002. > A Resolução BCB n° 220 revoga diversas normas anteriores, alinhando-se às diretrizes do Decreto nº 10.139. É crucial para as instituições financeiras estarem atentas às mudanças regulatórias e suas implicações operacionais. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 30/03/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.663](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3663) · 11/07/2013 - [Circular nº 3.651](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3651) · 21/03/2013 - [Resolução CMN nº 4.191](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191) · 28/02/2013 - [Circular nº 3.631](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3631) · 21/02/2013 - [Circular nº 3.557](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3557) · 01/09/2011 - [Resolução CMN nº 4.002](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4002) · 25/08/2011 - [Circular nº 3.452](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3452) · 17/04/2009 - [Circular nº 3.444](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3444) · 25/03/2009 - [Circular nº 3.418](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3418) · 04/11/2008 - [Circular nº 3.415](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3415) · 16/10/2008 - [Circular nº 3.409](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3409) · 10/10/2008 - [Circular nº 3.153](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3153) · 25/09/2002 - [Circular nº 3.105](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3105) · 05/04/2002 - [Resolução CMN nº 2.949](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2949) · 04/04/2002 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB n° 220**, datada de **30 de março de 2022**, tem como objetivo revogar atos normativos anteriores em conformidade com o **Decreto nº 10.139**, de **28 de novembro de 2019**. Essa revogação abrange uma série de resoluções e circulares que estavam em vigor, visando simplificar e atualizar a regulamentação do setor financeiro. As normas revogadas incluem a **Resolução nº 2.949**, a **Resolução nº 4.002**, e diversas circulares que, ao serem eliminadas, buscam reduzir a sobrecarga regulatória e facilitar a adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB). A implementação dessa resolução é um passo importante para garantir que as normas estejam sempre alinhadas com as necessidades do mercado e as melhores práticas de governança. A revogação de normas obsoletas permite que o BCB mantenha um ambiente regulatório mais eficiente e responsivo, promovendo a estabilidade financeira e a confiança no sistema financeiro nacional. As instituições devem estar cientes de que a nova estrutura normativa pode exigir ajustes em seus processos internos e sistemas de compliance. A **Resolução BCB n° 220** entra em vigor em **2 de maio de 2022**, e as instituições financeiras devem se preparar para essa transição, revisando suas práticas e garantindo que estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias. O BCB continua a trabalhar para assegurar que o sistema financeiro brasileiro opere de maneira sólida e eficiente, promovendo o bem-estar econômico da sociedade. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio, pois, embora a revogação de normas possa simplificar a regulamentação, as instituições ainda precisarão adaptar seus processos e sistemas para se alinhar às novas diretrizes. ### Base Normativa **Norma:** Resolução BCB n° 220, de 30 de março de 2022. **Alterações:** Revoga as Resoluções nº 2.949, nº 4.002, nº 4.191 e diversas Circulares. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização e simplificação do arcabouço normativo, em resposta às diretrizes do **Decreto nº 10.139**, visando maior eficiência e clareza nas normas que regem o sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 220](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=220) ### Adequação A **Resolução BCB n° 220** entra em vigor em **2 de maio de 2022**. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data, revisando seus processos e sistemas para garantir a adequação às normas revogadas. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige uma revisão completa dos processos internos e sistemas de compliance. As instituições devem analisar as normas revogadas e adaptar suas operações para garantir que não haja lacunas na conformidade regulatória. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=220 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-220 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 220: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220.