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titulo: "Resolução BCB nº 228"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "228"
data_publicacao: 2022-04-20
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=228"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-228
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-228
atualizado_em: 2026-09-13T12:58:21.615982Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 228, de 20/04/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 228, de 20/04/2022, revoga a Circular nº 3.073 e se alinha às diretrizes do Decreto nº 10.139. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Circular nº 3.073, de 20/12/2001.

> A Resolução BCB n° 228 revoga a Circular nº 3.073 e se alinha às diretrizes do Decreto nº 10.139. É crucial para instituições financeiras estarem atentas a essa mudança para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 20/04/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.073](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3073) · 20/12/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 228**, datada de **20 de abril de 2022**, estabelece a revogação da **Circular nº 3.073**, de **20 de dezembro de 2001**. Essa ação é uma resposta às disposições do **Decreto nº 10.139**, de **28 de novembro de 2019**, que busca modernizar e simplificar a regulação do sistema financeiro nacional. A revogação da circular anterior implica que as instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB).

A norma entra em vigor em **2 de maio de 2022**, e sua implementação requer que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo BCB estejam cientes das mudanças e se adequem a elas. A revogação da circular anterior pode impactar diversos processos internos, especialmente aqueles relacionados à conformidade regulatória e à comunicação com o BCB. Portanto, é essencial que as instituições realizem uma análise detalhada das implicações dessa norma em suas operações.

Além disso, a revogação reflete um esforço contínuo do BCB para aprimorar a eficiência e a clareza das normas regulatórias, promovendo um ambiente financeiro mais robusto e transparente. As instituições devem estar preparadas para adaptar seus sistemas e processos, garantindo que estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação de uma norma antiga pode exigir ajustes operacionais e de conformidade, mas não implica mudanças drásticas nos processos financeiros.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 228, de 20 de abril de 2022.

**Alterações:** Revoga a **Circular nº 3.073**, de 20 de dezembro de 2001.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de modernização e simplificação das normas do sistema financeiro, conforme estabelecido pelo **Decreto nº 10.139**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 228](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=228)

### Adequação

A norma entra em vigor em **2 de maio de 2022**. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data, realizando as adequações necessárias em seus processos internos antes do prazo estabelecido.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular nº 3.073** pode gerar trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus procedimentos internos e garantir que suas práticas estejam alinhadas com as novas diretrizes do BCB. Isso pode envolver custos relacionados à atualização de sistemas e treinamento de equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=228
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-228
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-228

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 228: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-228.