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titulo: "Resolução BCB nº 236"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "236"
data_publicacao: 2022-07-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 386"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=236"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-236
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-236
atualizado_em: 2026-09-13T13:02:14.713363Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 236, de 27/07/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 236, de 27/07/2022, foi revogada pela Resolução BCB nº 386.

> A Resolução BCB n° 236 foi revogada pela Resolução BCB n° 386 e divulgou a Política de Conformidade do Banco Central do Brasil. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes de conformidade e integridade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 386.

Revogada por: [Resolução BCB nº 386](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-386)

## Linha do tempo

- 27/07/2022 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 386](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-386)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 386](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-386) · Revogou esta norma · 05/06/2024

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 236**, publicada em 27 de julho de 2022, estabeleceu a Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil, visando assegurar que as atividades da instituição fossem conduzidas em conformidade com normas e princípios éticos. Esta norma foi revogada pela **Resolução BCB n° 386**, de 5 de junho de 2024, que atualiza e substitui as diretrizes anteriores. A política tinha como objetivos principais garantir elevados padrões de conduta, promover a integridade e mitigar riscos de conformidade, além de fortalecer a governança corporativa do Banco Central.

A norma definia responsabilidades e competências para a gestão de conformidade, incluindo a criação de um Programa de Integridade e um Plano de Integridade, que deveriam ser implementados por todas as unidades organizacionais do Banco Central. A política também enfatizava a importância da privacidade e proteção de dados pessoais, alinhando-se às diretrizes da **Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)**. A revogação da norma anterior e a publicação da nova resolução refletem um esforço contínuo do Banco Central para aprimorar suas práticas de conformidade e integridade, adaptando-se às exigências regulatórias e ao cenário macroeconômico atual.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação das práticas de conformidade em todas as instituições financeiras, que devem alinhar-se às novas diretrizes estabelecidas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 236, de 27 de julho de 2022.

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB n° 386, de 5 de junho de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de fortalecer a governança e a integridade no Banco Central, assegurando que suas atividades estejam em conformidade com as normas e princípios éticos, especialmente em um contexto de crescente demanda por transparência e responsabilidade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 236](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=236)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 236** entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de julho de 2022, e foi revogada em 5 de junho de 2024. As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução BCB n° 386**, que traz atualizações sobre a Política de Conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a implementação de novos processos de conformidade e integridade, além da capacitação de colaboradores. As instituições devem revisar suas práticas atuais para garantir a conformidade com as novas diretrizes e evitar sanções.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=236
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-236
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-236

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 236: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-236.