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titulo: "Resolução BCB nº 238"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "238"
data_publicacao: 2022-08-31
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=238"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-238
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-238
atualizado_em: 2026-09-13T13:03:17.779238Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 238, de 31/08/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 238, de 31/08/2022, revoga diversas circulares do Banco Central. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Circular nº 3.611, de 31/10/2012, e a Circular nº 3.649, de 11/03/2013.

> A Resolução BCB n° 238 de 31/08/2022 revoga diversas circulares do Banco Central, simplificando a regulação e atendendo ao Decreto nº 10.139. É essencial para as instituições financeiras estarem atentas a essas mudanças.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 31/08/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.649](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3649) · 11/03/2013
- [Circular nº 3.611](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3611) · 31/10/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 238**, publicada em 31 de agosto de 2022, tem como objetivo revogar atos normativos anteriores do Banco Central do Brasil, em conformidade com o **Decreto nº 10.139**, de 28 de novembro de 2019. Essa revogação é parte de um esforço contínuo do Banco Central para simplificar e modernizar a regulação do sistema financeiro nacional, promovendo maior clareza e eficiência nas normas vigentes.

A norma revoga um total de sete circulares, que abrangem desde 1986 até 2019, refletindo uma atualização significativa no arcabouço regulatório. A revogação dessas circulares implica que as instituições financeiras devem revisar seus procedimentos internos e garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central.

A **Resolução BCB n° 238** entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022, e as instituições financeiras devem estar preparadas para adaptar suas práticas e sistemas a essa nova realidade regulatória, assegurando a conformidade com as exigências do Banco Central.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a revogação simplifique a regulação, as instituições precisarão revisar e adaptar seus processos internos para garantir conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 238**, de 31 de agosto de 2022.

**Alterações:** Revoga as seguintes circulares: Circular nº 989, Circular nº 1.833, Circular nº 3.611, Circular nº 3.649, Circular nº 3.771, Circular nº 3.898 e Circular nº 3.962.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de simplificação e modernização do sistema financeiro, visando aumentar a eficiência e a clareza das normas que regem as instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 238](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=238)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 238** entra em vigor em 1º de setembro de 2022. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data, revisando suas operações e processos internos para atender às exigências do Banco Central.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e possivelmente atualizar seus sistemas e processos internos para garantir que estejam em conformidade com as novas diretrizes. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à adaptação e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=238
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-238
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-238

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 238: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-238.