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titulo: "Resolução BCB nº 251"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "251"
data_publicacao: 2022-10-11
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-07-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 306"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=251"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-251
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-251
atualizado_em: 2026-09-13T13:05:23.325889Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 251, de 11/10/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 251, de 11/10/2022, foi revogada pela Resolução BCB nº 306 e está sem efeito desde 01/07/2023.

> A Resolução BCB n° 251 foi revogada pela Resolução BCB n° 306 e alterou normas sobre avaliação de capital e riscos operacionais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 306.

Revogada por: [Resolução BCB nº 306](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-306)

## Linha do tempo

- 11/10/2022 · Publicação
- 01/07/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 306](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-306)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 306](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-306) · Revogou esta norma · 23/03/2023
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 251**, datada de 11 de outubro de 2022, estabeleceu alterações significativas nas Circulares nº 3.846 e nº 3.979, que tratam do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e da gestão de riscos operacionais, respectivamente. Essa norma introduziu novos conceitos de risco, incluindo riscos sociais, ambientais e climáticos, além de riscos cibernéticos, ampliando o escopo de avaliação que as instituições financeiras devem considerar em suas práticas de compliance e gestão de riscos. Contudo, essa resolução foi revogada em 1º de julho de 2023 pela **Resolução BCB n° 306**, que trouxe novas diretrizes e procedimentos para o setor financeiro, exigindo uma adaptação rápida por parte das instituições. Portanto, é crucial que as entidades financeiras revisem suas práticas e sistemas para garantir conformidade com as novas normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão abrangente dos processos internos de avaliação de capital e gestão de riscos, exigindo adaptações significativas nas operações das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 251**, de 11 de outubro de 2022.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB n° 306**, de 23 de março de 2023.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a resiliência do sistema financeiro, incorporando novos tipos de riscos que impactam a estabilidade financeira e a adequação de capital das instituições.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 251](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=251)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 251** entrou em vigor em 1º de dezembro de 2022, mas foi revogada em 1º de julho de 2023. As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes da **Resolução BCB n° 306** para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão dos processos internos de avaliação de capital e a implementação de novas práticas de gestão de riscos. Isso pode envolver treinamento de pessoal, atualização de sistemas e revisão de políticas internas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=251
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-251
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-251

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 251: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-251.