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titulo: "Resolução BCB nº 258"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "258"
data_publicacao: 2022-11-18
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=258"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-258
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-258
atualizado_em: 2026-09-13T13:06:30.520402Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 258, de 18/11/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 258, de 18/11/2022, posterga a entrada em vigor de diversas resoluções anteriores. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou 9 normas, entre elas a Resolução BCB nº 229, de 12/05/2022, e a Resolução BCB nº 200, de 11/03/2022.

> A Resolução BCB n° 258 posterga a entrada em vigor de diversas resoluções anteriores, impactando o cronograma de adequação das instituições financeiras. É crucial que as entidades se preparem para as novas datas estabelecidas.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 18/11/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 240](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-240) · 01/09/2022
- [Resolução BCB nº 230](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-230) · 27/07/2022
- [Resolução BCB nº 229](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-229) · 12/05/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 199](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-199) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-201) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-202) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 258**, datada de **18 de novembro de 2022**, tem como objetivo principal a postergação da entrada em vigor de várias resoluções do Banco Central do Brasil, especificamente as de números **197**, **198**, **199**, **200**, **201**, **202**, **229**, **230** e **240**. Essa mudança foi deliberada pela Diretoria Colegiada do BCB em uma sessão realizada em **16 de novembro de 2022**, com base em dispositivos legais que regem a atuação do Banco Central, visando uma melhor adequação das instituições financeiras às novas normas.

A norma estabelece que as resoluções mencionadas anteriormente, que tratam de aspectos regulatórios importantes, terão suas datas de vigência alteradas para **1º de julho de 2023**. Essa decisão reflete uma estratégia do BCB para garantir que as instituições financeiras tenham tempo suficiente para se adaptarem às exigências regulatórias, promovendo assim a estabilidade do sistema financeiro nacional.

É importante ressaltar que a postergação se aplica a uma série de normas que impactam diretamente a operação das instituições financeiras, exigindo que estas revisem seus processos internos e estratégias de conformidade para estarem em conformidade com as novas datas estabelecidas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a postergação permite que as instituições se adequem melhor às novas exigências, mas ainda assim requer revisões significativas em seus processos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 258, de 18 de novembro de 2022**.

**Alterações:** A norma posterga a entrada em vigor das Resoluções BCB ns. **197**, **198**, **199**, **200**, **201**, **202**, **229**, **230** e **240**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de garantir que as instituições financeiras tenham tempo adequado para se adaptar às novas exigências, promovendo a estabilidade financeira e a conformidade regulatória.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 258](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=258)

### Adequação

As resoluções mencionadas entrarão em vigor em **1º de julho de 2023**. As instituições financeiras devem se preparar para essa data, revisando seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e ajustar seus processos internos para atender às novas datas de vigência. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à adequação e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=258
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-258
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-258

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 258: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-258.