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titulo: "Resolução BCB nº 259"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "259"
data_publicacao: 2022-11-21
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 393"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=259"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-259
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-259
atualizado_em: 2026-09-13T13:06:37.304886Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 259, de 21/11/2022

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 259, de 21/11/2022, foi revogada pela Resolução BCB nº 393. Alterou a Resolução BCB nº 67, de 03/02/2021.

> A Resolução BCB n° 259 de 21/11/2022 foi revogada pela Resolução BCB n° 393 de 12/06/2024. Ela alterava a Resolução BCB n° 67 de 03/02/2021, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho do Banco Central do Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 393.

Revogada por: [Resolução BCB nº 393](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-393)

## Linha do tempo

- 21/11/2022 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 393](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-393)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 393](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-393) · Revogou esta norma · 13/06/2024
- [Resolução BCB nº 67](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-67) · 03/02/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 259**, publicada em 21 de novembro de 2022, tinha como objetivo alterar a **Resolução BCB n° 67**, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho do Banco Central do Brasil. Essa norma introduziu mudanças significativas nos procedimentos relacionados ao teletrabalho integral no exterior para servidores do Banco Central, estabelecendo critérios e condições para a autorização desse regime de trabalho. Além disso, a resolução previa a inclusão de novos anexos que detalhavam os termos de ciência e responsabilidade dos servidores em relação ao programa de gestão e ao teletrabalho no exterior.

Entretanto, a **Resolução BCB n° 259** foi revogada pela **Resolução BCB n° 393** em 12 de junho de 2024, o que implica que as alterações propostas não estão mais em vigor. A revogação da norma anterior sugere uma reavaliação das diretrizes do Banco Central em relação ao teletrabalho, possivelmente em resposta a feedbacks ou necessidades emergentes no contexto da administração pública. Portanto, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

As mudanças introduzidas pela **Resolução BCB n° 259** foram relevantes para a gestão de recursos humanos no Banco Central, especialmente em um cenário onde o teletrabalho se tornou uma prática comum. A norma previa a necessidade de um termo de ciência e responsabilidade, além de estabelecer a possibilidade de teletrabalho integral fora do território nacional, com critérios específicos para sua autorização. A revogação da norma destaca a importância de acompanhar as atualizações regulatórias e adaptar as práticas de gestão de pessoal conforme as diretrizes do BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras em relação ao teletrabalho, embora a revogação da norma possa ter reduzido a urgência dessa adequação.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 259, de 21 de novembro de 2022.

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB n° 393, de 12 de junho de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e adequação das práticas de gestão de desempenho e teletrabalho no contexto atual, visando maior eficiência e flexibilidade na administração pública.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 259](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=259)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 259** entrou em vigor na data de sua publicação, mas foi revogada em 12 de junho de 2024. Portanto, as instituições não precisam mais se adequar a essa norma específica, mas devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições ao exigir a revisão de processos relacionados ao teletrabalho e à gestão de desempenho. As instituições precisaram adaptar seus sistemas e procedimentos para atender às novas exigências, o que pode ter demandado treinamento e reestruturação interna.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=259
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-259
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-259

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 259: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-259.