--- titulo: "Resolução BCB nº 290" tipo: "Resolução BCB" numero: "290" data_publicacao: 2023-02-08 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=290" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-290 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-290 atualizado_em: 2026-09-13T13:13:23.727493Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 290, de 08/02/2023 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 290, de 08/02/2023, altera a Resolução BCB n° 200 e estabelece novos requerimentos de Patrimônio de Referência para conglomerados prudenciais. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 200, de 11/03/2022. > A Resolução BCB n° 290 de 8 de fevereiro de 2023 altera a Resolução BCB n° 200 e estabelece novos requerimentos de Patrimônio de Referência para conglomerados prudenciais. É crucial para a adequação de capital das instituições financeiras. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 08/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022 - [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB n° 290**, publicada em 8 de fevereiro de 2023, tem como objetivo principal a alteração da **Resolução BCB n° 200**, que trata dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal, além do Adicional de Capital Principal para conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3. Essa norma é parte do esforço contínuo do Banco Central do Brasil para assegurar a solidez e a eficiência do sistema financeiro nacional, especialmente em um cenário econômico desafiador. As alterações introduzidas pela nova resolução incluem especificações sobre as exposições em ouro, moeda estrangeira e ativos sujeitos à variação cambial, bem como os riscos de crédito e de variação do valor dos instrumentos financeiros. Essas mudanças visam aprimorar a gestão de riscos das instituições financeiras, garantindo que mantenham níveis adequados de capital para enfrentar eventuais adversidades no mercado. A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023, o que proporciona um prazo para que as instituições se adequem às novas exigências. É fundamental que as entidades financeiras revisem seus processos internos e sistemas de compliance para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão significativa dos processos de capital e gestão de riscos nas instituições financeiras, exigindo adaptações operacionais e tecnológicas. ### Base Normativa **Norma:** Resolução BCB n° 290, de 8 de fevereiro de 2023. **Alterações:** Altera a Resolução BCB n° 200, de 11 de março de 2022. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer a resiliência do sistema financeiro, especialmente em tempos de incerteza econômica, garantindo que as instituições mantenham capital suficiente para cobrir suas exposições a riscos. [Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 290](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=290) ### Adequação A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023. As instituições financeiras devem iniciar a adequação imediatamente, revisando seus processos e sistemas para garantir a conformidade até essa data. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus modelos de cálculo de capital e gestão de riscos. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente na atualização de sistemas e treinamento de pessoal. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=290 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-290 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-290 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 290: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-290.