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titulo: "Resolução BCB nº 294"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "294"
data_publicacao: 2023-02-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=294"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-294
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-294
atualizado_em: 2026-09-13T13:13:58.780719Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 294, de 23/02/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 294, de 23/02/2023, altera a Resolução BCB n° 32 e estabelece novos requisitos para o Sistema Financeiro Aberto (Open Finance). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 32, de 29/10/2020.

> A Resolução BCB n° 294 de 23/02/2023 altera a Resolução BCB n° 32 e estabelece novos requisitos para o Sistema Financeiro Aberto (Open Finance). É essencial que as instituições financeiras se adequem às novas diretrizes até 1º de abril de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 294**, publicada em 23 de fevereiro de 2023, tem como objetivo principal a atualização dos requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do **Sistema Financeiro Aberto (Open Finance)** no Brasil. Esta norma altera a **Resolução BCB n° 32**, de 29 de outubro de 2020, e estabelece diretrizes que devem ser seguidas por todas as instituições financeiras participantes, visando a padronização e a segurança no compartilhamento de dados e serviços financeiros.

Entre as principais alterações, a norma detalha a necessidade de um **diretório de participantes**, que gerenciará o registro e as credenciais das instituições, além de definir a obrigatoriedade de disponibilização de **APIs** para o compartilhamento de dados. A norma também menciona a criação de manuais que orientarão as instituições sobre os dados e serviços a serem compartilhados, bem como sobre a segurança e a experiência do cliente no contexto do Open Finance.

A implementação dessas diretrizes é crucial para garantir a interoperabilidade e a segurança no compartilhamento de informações financeiras, promovendo um ambiente mais competitivo e transparente no sistema financeiro brasileiro. As instituições têm até 1º de abril de 2023 para se adequar às novas exigências estabelecidas pela norma.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações e à necessidade de adequação tecnológica e operacional das instituições financeiras para atender aos novos requisitos do Open Finance.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 294, de 23 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução BCB n° 32**, de 29 de outubro de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória se dá pela necessidade de modernização do sistema financeiro, promovendo maior transparência e competitividade através do **Open Finance**, alinhando-se às melhores práticas internacionais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 294](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=294)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até 1º de abril de 2023. O registro de participação no Open Finance deve ser feito em até dez dias úteis após o enquadramento das instituições obrigatórias, e antes do início do compartilhamento de dados para as instituições voluntárias.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos internos, desenvolver e implementar novas APIs, e garantir a conformidade com os manuais e diretrizes estabelecidos. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para instituições menores que podem não ter a infraestrutura necessária para atender às exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=294
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-294
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-294

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 294: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-294.