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titulo: "Resolução BCB nº 295"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "295"
data_publicacao: 2023-02-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=295"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-295
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-295
atualizado_em: 2026-09-13T13:14:08.041421Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 295, de 23/02/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 295, de 23/02/2023, dispensa a participação obrigatória no Open Finance para instituições que não atendem a certos critérios. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução BCB n° 295 de 23/02/2023 dispensa a participação obrigatória no Open Finance para instituições que não atendem a certos critérios. É importante que as instituições revisem suas operações para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 358](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-358) · 02/03/2023

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 295**, publicada em 23 de fevereiro de 2023, estabelece a dispensa da participação obrigatória no **Open Finance** para instituições financeiras que não possuem contas de livre movimentação por canais eletrônicos ou que não atendem a clientes de pequeno porte. Essa norma visa facilitar a inclusão de instituições menores no sistema financeiro, reconhecendo que a obrigatoriedade de participação pode não trazer benefícios significativos para todos os clientes, especialmente aqueles que não têm acesso a canais eletrônicos ou que operam em um escopo limitado.

A norma também prevê que, mediante avaliação do **Banco Central do Brasil (BCB)**, outras instituições poderão ser dispensadas da participação obrigatória, caso ofereçam contas de livre movimentação apenas a um grupo restrito de clientes ou disponibilizem acesso a canais eletrônicos apenas em situações de contingência. Essa abordagem busca garantir que a implementação do **Open Finance** seja mais inclusiva e adaptada à realidade das instituições menores.

Os procedimentos para a exclusão do diretório de participantes e para a submissão de pleitos de dispensa serão detalhados em uma instrução normativa específica, que ainda será publicada. A norma entra em vigor em 1º de abril de 2023, e as instituições devem se preparar para adequar suas operações a essas novas diretrizes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma facilite a exclusão de algumas instituições do **Open Finance**, requer que as instituições revisem suas operações e processos internos para garantir conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 295, de 23 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** A norma altera a participação obrigatória prevista na **Resolução Conjunta nº 1**, de 4 de maio de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória é promover a inclusão financeira e a adequação do **Open Finance** à realidade das instituições menores, garantindo que a participação não seja um ônus desproporcional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 295](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=295)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de abril de 2023. As instituições devem revisar suas operações e preparar-se para a conformidade até essa data.

### Impacto Operacional

A norma pode gerar trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de atendimento e operações para identificar se estão sujeitas à dispensa. Isso pode incluir a atualização de sistemas e a comunicação com clientes sobre as novas diretrizes do **Open Finance**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=295
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-295
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-295

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 295: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-295.