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titulo: "Resolução BCB nº 296"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "296"
data_publicacao: 2023-02-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=296"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-296
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-296
atualizado_em: 2026-09-13T13:14:15.658887Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 296, de 23/02/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 296, de 23/02/2023, altera a Resolução BCB n° 80 e estabelece novas diretrizes para as instituições de pagamento. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 80, de 25/03/2021.

> A Resolução BCB n° 296 de 23/02/2023 altera a Resolução BCB n° 80 e estabelece novas diretrizes para as instituições de pagamento. É essencial que as instituições revisem suas operações para garantir conformidade com as novas exigências.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 296**, publicada em 23 de fevereiro de 2023, tem como objetivo principal alterar a **Resolução BCB n° 80**, que regula a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento no Brasil. Essa norma estabelece novos parâmetros para a autorização de funcionamento dessas instituições e define as condições para a prestação de serviços de pagamento por outras entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. As alterações visam modernizar e aprimorar a regulação do setor, garantindo maior segurança e eficiência nas operações financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações operacionais e de conformidade por parte das instituições, mas não representam uma mudança radical na estrutura regulatória existente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 296, de 23 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução BCB n° 80**, de 25 de março de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar a supervisão e a segurança das instituições de pagamento, em um contexto de crescente digitalização e inovação no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 296](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=296)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 296** entra em vigor em 3 de abril de 2023. As instituições devem se preparar para atender às novas exigências até essa data, garantindo que todos os processos estejam em conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de autorização e operação de serviços de pagamento. Isso pode resultar em custos operacionais para adequação às novas diretrizes e na necessidade de treinamento de pessoal para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=296
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-296
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-296

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 296: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-296.