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titulo: "Resolução BCB nº 312"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "312"
data_publicacao: 2023-04-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=312"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-312
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-312
atualizado_em: 2026-09-13T13:18:47.585907Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 312, de 26/04/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 312, de 26/04/2023, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Circular nº 3.641, de 04/03/2013.

> A Resolução BCB n° 312 de 26/04/2023 altera a Circular nº 3.641 de 2013, atualizando os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relacionados a exposições em ouro e moeda estrangeira. É essencial que as instituições financeiras se adequem até 1º de julho de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/04/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 395](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-395) · 23/06/2023
- [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.956](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4956) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Circular nº 3.641](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3641) · 04/03/2013
- [Circular nº 3.082](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3082) · 30/01/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 312**, publicada em 26 de abril de 2023, tem como objetivo principal a alteração da **Circular nº 3.641**, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referentes a exposições em ouro, moeda estrangeira e ativos sujeitos à variação cambial. Essa norma é parte do esforço contínuo do Banco Central do Brasil para garantir a solidez e a eficiência do sistema financeiro nacional, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.958** e pela **Resolução BCB nº 200**. As alterações visam aprimorar a metodologia de cálculo e a gestão de riscos associados a essas exposições, refletindo a necessidade de adaptação às condições de mercado e à evolução das práticas de gestão de risco.

A norma estabelece que a apuração do valor diário da parcela RWACAM deve considerar novas definições e condições específicas, especialmente para operações de hedge de fluxo de caixa, que devem ser documentadas e respeitar prazos de liquidação. As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças, pois a norma entra em vigor em 1º de julho de 2023, exigindo que as entidades realizem as adequações necessárias em seus sistemas e processos internos.

Dessa forma, a **Resolução BCB n° 312** não apenas altera a forma como as instituições calculam seus requisitos de capital, mas também reforça a importância da documentação e da gestão de riscos, promovendo uma maior transparência e segurança no sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações nos procedimentos de cálculo e à necessidade de adequação dos sistemas internos das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 312, de 26 de abril de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Circular nº 3.641**, de 4 de março de 2013.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a gestão de riscos e a solidez do sistema financeiro, em resposta a um ambiente econômico dinâmico e desafiador.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 312](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=312)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até 1º de julho de 2023. É fundamental que as entidades iniciem imediatamente o processo de adequação para garantir que todos os sistemas e processos estejam alinhados com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de cálculo de RWA e garantir que a documentação para operações de hedge esteja em conformidade. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=312
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-312
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-312

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 312: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-312.