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titulo: "Resolução BCB nº 314"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "314"
data_publicacao: 2023-04-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=314"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-314
atualizado_em: 2026-09-13T14:24:37.657007Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 314, de 26/04/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 314, de 26/04/2023, estabelece diretrizes para a compensação de cheques na Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou 12 normas, entre elas a Circular nº 3.532, de 25/04/2011, e a Circular nº 3.535, de 16/05/2011.

> A Resolução BCB n° 314 estabelece diretrizes para a compensação de cheques na Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), visando aumentar a eficiência e segurança dos processos interbancários. É crucial que as instituições financeiras se adequem às novas exigências operacionais.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/04/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 511](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-511) · 30/08/2024
- [Resolução BCB nº 18](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-18) · 22/09/2020
- [Circular nº 3.733](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3733) · 26/11/2014
- [Circular nº 3.657](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3657) · 27/05/2013
- [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) · 16/05/2011
- [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532) · 25/04/2011
- [Circular nº 3.334](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3334) · 05/12/2006
- [Circular nº 3.306](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3306) · 29/12/2005
- [Circular nº 3.284](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3284) · 06/05/2005
- [Circular nº 3.266](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3266) · 15/12/2004
- [Circular nº 3.226](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3226) · 18/02/2004
- [Circular nº 3.029](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3029) · 22/03/2001
- [Circular nº 2.989](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2989) · 28/06/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 314**, publicada em 26 de abril de 2023, regulamenta a execução dos serviços de compensação de cheques apresentados à **Compe** e aborda questões operacionais relacionadas ao cheque. A norma tem como objetivo modernizar e padronizar os processos de compensação, garantindo maior segurança e eficiência nas transações interbancárias. A **Compe** é o sistema responsável pela compensação interbancária de cheques, e a norma detalha os procedimentos que as instituições financeiras devem seguir para garantir a integridade e a confiabilidade das informações e imagens dos cheques durante o processo de compensação. Além disso, a resolução estabelece responsabilidades claras para as instituições participantes, incluindo a necessidade de certificação e a obrigatoriedade de seguir os manuais da Compe para a transmissão e recepção de cheques.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes e à necessidade de adequação dos sistemas operacionais das instituições financeiras para atender aos novos requisitos de compensação.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 314, de 26 de abril de 2023.

**Alterações:** Ficam revogadas diversas circulares anteriores, incluindo a **Circular nº 1.451** e a **Circular nº 3.859**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização dos processos de compensação de cheques, visando aumentar a eficiência e segurança do sistema financeiro, especialmente em um contexto de crescente digitalização das transações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 314](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=314)

### Adequação

A norma entra em vigor em 2 de outubro de 2023, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até essa data. É essencial que as instituições iniciem a adequação de seus sistemas e processos imediatamente para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão de processos internos, a implementação de novos sistemas de captura e transmissão de cheques, e a certificação das instituições para participação na Compe. Além disso, as instituições devem garantir a comunicação clara com seus clientes sobre as novas regras de devolução de cheques.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=314
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-314

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 314: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314.