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titulo: "Resolução BCB nº 323"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "323"
data_publicacao: 2023-06-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=323"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-323
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-323
atualizado_em: 2026-09-13T13:24:32.985616Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 323, de 14/06/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 323, de 14/06/2023, altera a Resolução BCB n° 229 e estabelece novos procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) em relação ao risco de crédito. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 229, de 12/05/2022.

> A Resolução BCB n° 323 de 14 de junho de 2023 altera a Resolução BCB n° 229 e estabelece novos procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) em relação ao risco de crédito. É essencial que as instituições financeiras se adequem a essas novas diretrizes até 1º de julho de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 396](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396) · 23/06/2023
- [Resolução BCB nº 229](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-229) · 12/05/2022
- [Resolução BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-201) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 323**, publicada em 14 de junho de 2023, tem como objetivo alterar a **Resolução BCB n° 229**, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relacionados às exposições ao risco de crédito. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para aprimorar a regulação do sistema financeiro, garantindo que as instituições mantenham níveis adequados de capital em relação aos riscos que assumem. As mudanças introduzidas visam melhorar a clareza e a eficácia dos cálculos de RWA, especialmente no que diz respeito às exposições de crédito e derivativos.

As alterações incluem modificações nos artigos que tratam da classificação das exposições e dos requisitos de capital, além de ajustes nas definições e nos métodos de cálculo que as instituições devem seguir. A norma também revoga disposições anteriores que poderiam gerar ambiguidades ou ineficiências nos processos de avaliação de risco. Com isso, o Banco Central busca não apenas garantir a estabilidade financeira, mas também facilitar a conformidade das instituições com as exigências regulatórias.

A nova resolução entra em vigor em 1º de julho de 2023, e é crucial que todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB se preparem para implementar as mudanças necessárias em seus sistemas e processos operacionais. O não cumprimento pode resultar em classificações de risco desfavoráveis e penalidades associadas, impactando a operação e a reputação das instituições no mercado.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações nos cálculos de RWA e à necessidade de adequação dos sistemas das instituições financeiras para atender às novas exigências.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 323, de 14 de junho de 2023.

**Alterações:** Altera a **Resolução BCB n° 229**, de 12 de maio de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar os procedimentos de cálculo do RWA, garantindo que as instituições financeiras mantenham níveis adequados de capital em relação aos riscos de crédito, contribuindo assim para a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 323](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=323)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até 1º de julho de 2023. É recomendável que as instituições iniciem a revisão de seus processos e sistemas imediatamente para garantir a adequação antes da data limite.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos de cálculo de RWA. Isso pode envolver custos com tecnologia da informação, treinamento de pessoal e ajustes em relatórios e controles internos, impactando a operação diária das instituições financeiras.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=323
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-323
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-323

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 323: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-323.