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titulo: "Resolução BCB nº 326"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "326"
data_publicacao: 2023-06-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=326"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-326
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-326
atualizado_em: 2026-09-13T13:24:04.650770Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 326, de 14/06/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 326, de 14/06/2023, altera a Resolução BCB n° 69 de 10/02/2021. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 69, de 10/02/2021.

> A Resolução BCB n° 326 de 14/06/2023 altera a Resolução BCB n° 69 de 10/02/2021, atualizando os procedimentos para a remessa de informações sobre limites e padrões regulamentares. É crucial para a conformidade das instituições financeiras e cooperativas.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 413](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-413) · 05/10/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 396](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396) · 23/06/2023
- [Resolução CMN nº 5.061](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5061) · 16/02/2023
- [Resolução CMN nº 5.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5047) · 25/11/2022
- [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 265](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-265) · 25/11/2022
- [Resolução CMN nº 5.008](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5008) · 24/03/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-69) · 10/02/2021
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 326**, publicada em 14 de junho de 2023, tem como objetivo alterar e consolidar os procedimentos estabelecidos pela **Resolução BCB n° 69** de 10 de fevereiro de 2021, que trata da remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para garantir a transparência e a conformidade das instituições financeiras com as exigências regulatórias, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional.

As principais alterações incluem a definição de novas responsabilidades para as instituições financeiras e cooperativas, especialmente no que diz respeito à remessa de informações em bases consolidadas e individuais. A norma também estabelece que o Banco Central poderá solicitar informações em datas-bases diversas, o que pode impactar a forma como as instituições organizam seus processos internos de coleta e envio de dados.

Além disso, a resolução especifica as entidades que estão dispensadas da elaboração e remessa de certas informações, mas ressalta que essa dispensa não exime as instituições de suas responsabilidades na apuração e gestão dos limites regulamentares. A implementação dessas mudanças requer atenção especial das instituições para garantir a conformidade com os novos prazos e requisitos estabelecidos.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas exigências de remessa de informações e à necessidade de adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às novas normas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 326, de 14 de junho de 2023.

**Alterações:** Altera a **Resolução BCB n° 69**, de 10 de fevereiro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a supervisão e a transparência das instituições financeiras, assegurando que operem dentro dos limites e padrões estabelecidos pelo Banco Central, contribuindo assim para a estabilidade financeira do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 326](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=326)

### Adequação

A norma entra em vigor em duas etapas: a partir de 1º de julho de 2023, para os dispositivos gerais, e em 1º de outubro de 2023, para as alterações específicas dos incisos II e III do art. 2º, entre outros. As instituições devem estar atentas a essas datas para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos internos de coleta e remessa de informações, além de adaptar seus sistemas para atender às novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para instituições menores que podem não ter a infraestrutura necessária já implementada.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=326
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-326
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-326

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 326: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-326.