---
titulo: "Resolução BCB nº 328"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "328"
data_publicacao: 2023-06-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=328"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-328
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-328
atualizado_em: 2026-09-13T13:24:11.357524Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução BCB nº 328, de 14/06/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 328, de 14/06/2023, altera a Resolução BCB n° 84 e estabelece novos procedimentos para a remessa de informações sobre riscos de mercado e variação de taxas de juros. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 84, de 31/03/2021.

> A Resolução BCB n° 328 de 14/06/2023 altera a Resolução BCB n° 84 e estabelece novos procedimentos para a remessa de informações sobre riscos de mercado e variação de taxas de juros. É crucial para instituições financeiras se adaptarem a essas mudanças a partir das datas estabelecidas.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 394](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-394) · 23/06/2023
- [Resolução CMN nº 5.061](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5061) · 16/02/2023
- [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 265](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-265) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 84](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-84) · 31/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 328**, publicada em 14 de junho de 2023, tem como objetivo alterar a **Resolução BCB n° 84**, que trata dos procedimentos para a remessa de informações sobre exposições ao risco de mercado e variação das taxas de juros em instrumentos da carteira bancária. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para aprimorar a supervisão e a regulação do sistema financeiro, garantindo que as instituições financeiras mantenham padrões adequados de capital e gestão de riscos.

A nova resolução estabelece que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem remeter informações sobre suas exposições ao risco de mercado, incluindo o risco de variação das taxas de juros, de forma consolidada e individual, conforme a estrutura de conglomerados prudenciais. A norma também especifica que a remessa de informações deve ser feita a partir da primeira data-base em que a instituição estiver em funcionamento efetivo, e que o BCB poderá solicitar informações em datas-bases diversas.

As alterações entram em vigor em duas datas distintas: a partir de 1º de julho de 2023 para a maioria dos dispositivos e a partir de 1º de outubro de 2023 para as alterações específicas nos incisos II e III do artigo 2º da **Resolução BCB n° 84**. Essas mudanças exigem que as instituições financeiras revisem seus processos internos e sistemas de informação para garantir a conformidade com as novas exigências.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adequação dos sistemas de informação e processos internos das instituições financeiras para atender às novas exigências de remessa de informações.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 328, de 14 de junho de 2023.

**Alterações:** Altera a Resolução BCB n° 84, de 31 de março de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer a supervisão do risco de mercado e garantir que as instituições financeiras mantenham níveis adequados de capital, contribuindo para a estabilidade financeira do sistema.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 328](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=328)

### Adequação

Os prazos estabelecidos são: 1º de julho de 2023 para a maioria dos dispositivos e 1º de outubro de 2023 para as alterações específicas nos incisos II e III do artigo 2º da **Resolução BCB n° 84**. As instituições devem estar em conformidade com essas datas para evitar sanções.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de remessa de informações e adaptar seus sistemas de controle de riscos. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de novas práticas de conformidade e relatórios.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=328
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-328
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-328

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 328: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-328.