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titulo: "Resolução BCB nº 330"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "330"
data_publicacao: 2023-06-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2026-07-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 478"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=330"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-330
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-330
atualizado_em: 2026-09-13T13:24:19.936700Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 330, de 27/06/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 330, de 27/06/2023, altera a Circular nº 3.748 sobre a metodologia da Razão de Alavancagem. Foi revogada pela Resolução BCB nº 478 e está sem efeito desde 01/07/2026.

> A Resolução BCB n° 330 de 27/06/2023 altera a Circular nº 3.748 sobre a metodologia da Razão de Alavancagem, impactando a remessa de informações ao Banco Central. É essencial que as instituições financeiras revisem suas práticas de conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2026. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 478.

Revogada por: [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478)

## Linha do tempo

- 27/06/2023 · Publicação
- 01/07/2026 · Revogada por · [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478) · Revogou esta norma · 30/05/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 402](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-402) · 07/07/2023
- [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 330**, publicada em 27 de junho de 2023, tem como objetivo alterar a **Circular nº 3.748**, que trata da metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA) e a remessa de informações ao Banco Central do Brasil. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central para aprimorar a regulação e supervisão do sistema financeiro nacional, garantindo que as instituições mantenham padrões adequados de capitalização e gestão de riscos.

A alteração introduz exceções para cooperativas de crédito que optarem por uma metodologia simplificada para apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), conforme a **Resolução nº 4.606** de 2017, e para instituições que fazem parte de conglomerados prudenciais do Tipo 3, conforme a **Resolução BCB nº 197** de 2022. Essas mudanças visam proporcionar maior flexibilidade e adequação às especificidades de diferentes tipos de instituições financeiras.

A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023, e é crucial que todas as instituições financeiras revisem suas práticas de conformidade e adaptem seus sistemas para atender às novas exigências. A implementação dessas alterações deve ser feita de forma a garantir a transparência e a integridade das informações enviadas ao Banco Central.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações nos processos internos das instituições financeiras, especialmente na apuração da Razão de Alavancagem.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 330, de 27 de junho de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Circular nº 3.748**, de 27 de fevereiro de 2015.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a supervisão do sistema financeiro, garantindo que as instituições mantenham níveis adequados de capital e gestão de riscos, em um cenário de crescente complexidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 330](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=330)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 330** entra em vigor em 1º de julho de 2023. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data, o que implica na necessidade de revisão e adequação de seus processos internos antes do prazo estabelecido.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de apuração da Razão de Alavancagem e garantir a conformidade com as novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente para a atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=330
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-330
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-330

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 330: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-330.