--- titulo: "Resolução BCB nº 334" tipo: "Resolução BCB" numero: "334" data_publicacao: 2023-08-16 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=334" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-334 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-334 atualizado_em: 2026-09-13T13:28:29.940145Z temas: [Riscos] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 334, de 16/08/2023 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 334, de 16/08/2023, estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais para conglomerados prudenciais Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Circular nº 3.681, de 04/11/2013. > A Resolução BCB n° 334 estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais para conglomerados prudenciais Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros. É essencial que as instituições se adequem a essas diretrizes para garantir a conformidade e a segurança financeira. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 16/08/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 721](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-721) · 02/04/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 617](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-617) · 06/05/2025 - [Resolução BCB nº 447](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-447) · 19/12/2024 - [Resolução BCB nº 265](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-265) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022 - [Circular nº 3.681](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3681) · 04/11/2013 - [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013 - [Circular nº 3.082](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3082) · 30/01/2002 - [Circular nº 3.068](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3068) · 08/11/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB n° 334**, publicada em 16 de agosto de 2023, define requisitos mínimos que devem ser observados por conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3, especialmente aqueles que incluem bancos múltiplos, comerciais, de investimento ou de câmbio. O foco principal da norma é o processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado, exigindo que as instituições adotem práticas prudenciais e confiáveis em suas operações financeiras. A norma detalha a necessidade de sistemas e controles robustos, incluindo a documentação clara de responsabilidades, revisão contínua de fontes de informações de mercado e procedimentos de verificação independente, que devem ser realizados mensalmente por unidades independentes das mesas de operação. Além disso, a resolução enfatiza a importância de metodologias de avaliação a mercado e por modelo de apreçamento, estabelecendo critérios rigorosos para a adoção de cada uma dessas abordagens. As instituições devem garantir que suas práticas de apreçamento sejam consistentes e revisadas periodicamente, levando em conta a complexidade dos instrumentos financeiros e a natureza dos mercados em que operam. A norma também aborda a necessidade de ajustes prudenciais no valor dos instrumentos financeiros, considerando elementos como custos de liquidação, spread de risco de crédito e riscos operacionais, que devem ser deduzidos do Capital Principal quando não reconhecidos contabilmente. Por fim, a **Resolução BCB n° 334** revoga a **Circular nº 3.681** de 2013 e entra em vigor em duas etapas: a revogação da circular a partir de 1º de setembro de 2023 e os demais dispositivos a partir de 1º de janeiro de 2024. As instituições financeiras devem se preparar para essas mudanças, garantindo que suas práticas estejam em conformidade com os novos requisitos estabelecidos. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação dos novos requisitos de apreçamento e ajustes prudenciais, que exigem mudanças significativas nos sistemas e processos das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** Resolução BCB n° 334, de 16 de agosto de 2023. **Alterações:** Revoga a **Circular nº 3.681**, de 4 de novembro de 2013. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e a integridade do sistema financeiro, promovendo práticas prudenciais no apreçamento de instrumentos financeiros. [Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 334](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=334) ### Adequação A **Resolução BCB n° 334** entra em vigor em duas etapas: a revogação da **Circular nº 3.681** será efetiva a partir de 1º de setembro de 2023, enquanto os demais dispositivos da resolução entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2024. As instituições devem se preparar para atender a esses prazos e garantir conformidade com os novos requisitos. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional e custos para as instituições, exigindo a revisão de processos de apreçamento, implementação de novos sistemas de controle e verificação independente, além da necessidade de treinamento das equipes envolvidas. As instituições devem adaptar suas metodologias de avaliação e garantir que estejam em conformidade com os novos requisitos prudenciais. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=334 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-334 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-334 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 334: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-334.