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titulo: "Resolução BCB nº 350"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "350"
data_publicacao: 2023-11-08
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=350"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-350
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-350
atualizado_em: 2026-09-13T13:34:21.673665Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 350, de 08/11/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 350, de 08/11/2023, estabelece diretrizes para a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução BCB nº 473, de 20/05/2025.

> A Resolução BCB n° 350 estabelece diretrizes para a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio, visando a eficiência e a segurança nas intervenções cambiais. É essencial que as instituições financeiras se preparem para as novas exigências e procedimentos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 08/11/2023, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 08/11/2023 · Publicação
- 30/05/2025 · Alterada por · [Resolução BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-473)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-473) · Alterou esta norma · 20/05/2025
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 76](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-76) · 23/02/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 350**, datada de 8 de novembro de 2023, regula a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio, estabelecendo um marco normativo que busca garantir a eficiência e a segurança nas intervenções cambiais. A norma se aplica a todas as intervenções realizadas pelo Banco Central com o uso de instrumentos cambiais, alinhando-se à política cambial já prevista na **Resolução BCB n° 76** de 2021.

Entre os principais pontos abordados, destaca-se a necessidade de um processo de deliberação pautado pela eficiência e informalidade administrativa, permitindo comunicações simples entre as autoridades responsáveis. O monitoramento constante dos mercados por parte do **Departamento das Reservas Internacionais (Depin)** e do **Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab)** é fundamental para subsidiar decisões rápidas e eficazes, especialmente em situações de disfuncionalidade no mercado de câmbio.

Além disso, a norma prevê que o **Diretor de Política Monetária** terá um papel central na autorização e na condução das intervenções, com a obrigação de informar sobre a proximidade de limites críticos de reservas internacionais. A norma entra em vigor em 1º de dezembro de 2023, e revoga portarias anteriores que regulamentavam a matéria.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras aos novos procedimentos de intervenção cambial e à importância da comunicação eficiente entre as autoridades.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 350, de 8 de novembro de 2023.

**Alterações:** Revogação da Portaria nº 99.082, de 31 de julho de 2018, e da Portaria nº 107.149, de 9 de março de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de garantir a estabilidade do mercado de câmbio e a eficácia das intervenções do Banco Central, especialmente em um cenário econômico volátil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 350](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=350)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de dezembro de 2023. As instituições financeiras devem se preparar para adequar seus processos e sistemas até essa data, garantindo conformidade com as novas diretrizes estabelecidas.

### Impacto Operacional

A norma implica um aumento no trabalho e custos operacionais para as instituições, que precisarão revisar seus processos de comunicação e monitoramento do mercado de câmbio, além de adaptar suas práticas de intervenção conforme as novas diretrizes do Banco Central.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=350
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-350
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-350

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 350: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-350.