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titulo: "Resolução BCB nº 351"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "351"
data_publicacao: 2023-11-08
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=351"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-351
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-351
atualizado_em: 2026-09-13T13:34:14.904338Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 351, de 08/11/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 351, de 08/11/2023, estabelece critérios para a seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e entidades externas. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução BCB n° 351 estabelece critérios para a seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e entidades externas. É fundamental que as instituições interessadas se familiarizem com os procedimentos e prazos estabelecidos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 08/11/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 351**, datada de **8 de novembro de 2023**, regula o processo de seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o **Banco Central do Brasil** e pessoas, naturais ou jurídicas, que não fazem parte da autarquia. A norma visa promover a colaboração em pesquisas que estejam alinhadas com os interesses institucionais do Banco Central, contribuindo para a formulação de políticas e a melhoria da eficiência do sistema financeiro nacional.

O procedimento de seleção é dividido em três etapas: avaliação da adequação temática, avaliação técnica da proposta e avaliação institucional da participação do Banco Central. Em casos excepcionais, propostas que não estejam diretamente ligadas à Agenda de Pesquisas do Banco Central poderão ser consideradas, desde que devidamente justificadas. As propostas aprovadas serão conduzidas sob a supervisão de servidores do Banco Central, garantindo que os projetos estejam alinhados com os objetivos institucionais da autarquia.

A norma entra em vigor em **1º de dezembro de 2023**, e as instituições interessadas devem estar atentas aos prazos e procedimentos estabelecidos, incluindo a necessidade de celebração de acordos de cooperação técnica para a realização das pesquisas. A regulamentação adicional necessária para a implementação da norma será expedida pelo Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep).

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras para atender aos novos critérios de seleção e avaliação de projetos de pesquisa.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 351**, de 8 de novembro de 2023.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fomentar pesquisas que contribuam para a formulação de políticas econômicas e para a estabilidade do sistema financeiro, alinhando as iniciativas de pesquisa aos interesses do Banco Central.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 351](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=351)

### Adequação

A norma entra em vigor em **1º de dezembro de 2023**. As instituições devem se preparar para cumprir os novos procedimentos de seleção e avaliação de propostas de pesquisa até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos internos para se adequar aos novos critérios de seleção de projetos de pesquisa. Isso pode incluir a criação de novos fluxos de trabalho e a designação de recursos humanos para a avaliação e supervisão das pesquisas aprovadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=351
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-351
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-351

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 351: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-351.