--- titulo: "Resolução BCB nº 352" tipo: "Resolução BCB" numero: "352" data_publicacao: 2023-11-23 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=352" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-352 atualizado_em: 2026-09-13T14:26:30.726659Z temas: [SPSAV] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 352, de 23/11/2023 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 352, de 23/11/2023, estabelece critérios contábeis para instrumentos financeiros e contabilidade de hedge. Está em vigor e foi alterada por 4 normas; a mais recente é a Resolução BCB nº 571, de 28/05/2026. Revogou 10 normas, entre elas a Resolução BCB nº 309, de 28/03/2023, e a Circular nº 3.233, de 08/04/2004. > A Resolução BCB n° 352 estabelece critérios contábeis para instrumentos financeiros e contabilidade de hedge, impactando todas as instituições financeiras. É essencial que as entidades se adequem às novas diretrizes até 2025. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 23/11/2023, alterada por 5 normas posteriores. ## Linha do tempo - 23/11/2023 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução BCB nº 553](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-553) - sem data · Alterada por · [Resolução BCB nº 571](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-571) - 01/08/2024 · Alterada por · Resolução CMN nº 397 - 01/07/2025 · Alterada por · [Resolução BCB nº 483](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-483) - 01/10/2025 · Alterada por · [Resolução BCB nº 504](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-504) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 571](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-571) · Alterou esta norma · 28/05/2026 - [Resolução BCB nº 553](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-553) · Alterou esta norma · 03/03/2026 - [Resolução BCB nº 504](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-504) · Alterou esta norma · 23/09/2025 - [Resolução BCB nº 483](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-483) · Alterou esta norma · 11/06/2025 - [Resolução BCB nº 592](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-592) · 30/09/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 657](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-657) · 01/09/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 643](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-643) · 17/07/2025 - [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478) · 30/05/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 609](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-609) · 11/04/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 607](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-607) · 03/04/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 604](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-604) · 31/03/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 601](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-601) · 27/03/2025 - [Resolução BCB nº 448](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-448) · 23/12/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 570](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-570) · 20/12/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 563](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-563) · 12/12/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-560) · 06/12/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 545](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-545) · 07/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 544](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-544) · 06/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 522](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-522) · 17/09/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 503](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-503) · 07/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 502](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-502) · 05/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 487](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-487) · 05/07/2024 - [Resolução BCB nº 397](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-397) · 03/07/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 474](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-474) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 469](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-469) · 03/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 464](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-464) · 11/04/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-438) · 14/12/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 426](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-426) · 01/12/2023 - [Resolução BCB nº 309](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-309) · 28/03/2023 - [Resolução BCB nº 219](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-219) · 30/03/2022 - [Resolução CMN nº 4.966](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966) · 25/11/2021 - [Resolução BCB nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-2) · 12/08/2020 - [Resolução CMN nº 4.817](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4817) · 29/05/2020 - [Resolução CMN nº 4.818](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4818) · 29/05/2020 - [Circular nº 3.738](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3738) · 11/12/2014 - [Circular nº 3.722](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3722) · 07/10/2014 - [Circular nº 3.693](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3693) · 20/12/2013 - [Circular nº 3.252](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3252) · 25/08/2004 - [Circular nº 3.233](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3233) · 08/04/2004 - [Circular nº 3.001](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3001) · 24/08/2000 - [Circular nº 2.951](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2951) · 11/11/1999 - [Circular nº 2.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2535) · 19/01/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB n° 352**, publicada em 23 de novembro de 2023, define os conceitos e critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, incluindo a contabilidade de hedge, para diversas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil. A norma visa padronizar a classificação, mensuração e reconhecimento contábil de ativos e passivos financeiros, além de estabelecer procedimentos para a constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito. A implementação das diretrizes é obrigatória para sociedades corretoras, distribuidoras de títulos, corretoras de câmbio, administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que devem seguir os critérios estabelecidos para garantir a transparência e a solidez das informações financeiras. A norma também aborda a evidência de informações em notas explicativas, reforçando a necessidade de uma gestão contábil rigorosa e alinhada às melhores práticas do mercado. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas diretrizes contábeis e à necessidade de revisão de processos internos para conformidade. ### Base Normativa **Norma:** Resolução BCB n° 352, de 23 de novembro de 2023. **Alterações:** Revoga diversas circulares e resoluções anteriores, incluindo a Resolução BCB nº 219 e nº 309. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de uniformização e modernização das práticas contábeis no sistema financeiro, visando maior transparência e segurança nas operações. [Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 352](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=352) ### Adequação As instituições devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir de 1º de janeiro de 2025, com algumas disposições entrando em vigor em 1º de janeiro de 2024 e outras em 1º de janeiro de 2027. ### Impacto Operacional A norma exigirá que as instituições revisem seus processos contábeis e sistemas de informação para atender aos novos critérios, o que pode gerar custos adicionais com treinamento e adaptação de sistemas. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=352 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-352 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 352: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352.