--- titulo: "Resolução BCB nº 353" tipo: "Resolução BCB" numero: "353" data_publicacao: 2023-11-23 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=353" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-353 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-353 atualizado_em: 2026-09-13T13:34:30.531685Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 353, de 23/11/2023 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 353, de 23/11/2023, altera a Resolução BCB n° 151 de 2021, atualizando as diretrizes sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 151, de 06/10/2021. > A Resolução BCB n° 353 de 23/11/2023 altera a Resolução BCB n° 151 de 2021, atualizando as diretrizes sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos. É crucial para instituições financeiras se adaptarem às novas exigências. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 23/11/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 423](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-423) · 24/11/2023 - [Resolução BCB nº 331](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-331) · 27/06/2023 - [Resolução CMN nº 5.061](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5061) · 16/02/2023 - [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 265](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-265) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022 - [Resolução BCB nº 151](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-151) · 06/10/2021 - [Resolução CMN nº 4.945](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4945) · 15/09/2021 - [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017 - [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB n° 353**, publicada em 23 de novembro de 2023, tem como objetivo alterar a **Resolução BCB n° 151** de 6 de outubro de 2021, que regulamenta a remessa de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para integrar considerações de sustentabilidade nas operações financeiras, refletindo uma crescente preocupação com a responsabilidade social e ambiental no setor financeiro. A alteração inclui a atualização da ementa da norma anterior e a definição clara de quais instituições devem remeter essas informações, abrangendo conglomerados prudenciais e instituições financeiras autorizadas a operar pelo BCB. A nova resolução especifica que a remessa de informações deve ser feita pela instituição líder de cada conglomerado prudencial em base consolidada, além de incluir instituições financeiras não pertencentes a conglomerados e cooperativas. As mudanças visam garantir que todas as entidades sob a supervisão do BCB estejam em conformidade com as diretrizes de sustentabilidade, promovendo uma maior transparência e responsabilidade no setor financeiro. A norma também estabelece um cronograma para a implementação das novas diretrizes, com datas específicas para a entrada em vigor das alterações. Com a implementação da **Resolução BCB n° 353**, as instituições financeiras devem revisar seus processos internos para garantir a coleta e remessa adequada das informações exigidas, o que pode demandar ajustes operacionais e tecnológicos significativos. Essa norma representa um passo importante na promoção de práticas financeiras mais sustentáveis e responsáveis no Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras a novas exigências de remessa de informações, o que pode envolver mudanças significativas em sistemas e processos internos. ### Base Normativa **Norma:** Resolução BCB n° 353, de 23 de novembro de 2023. **Alterações:** Altera a Resolução BCB nº 151, de 6 de outubro de 2021. **Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a crescente necessidade de integrar riscos sociais, ambientais e climáticos nas operações financeiras, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade social no sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 353](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=353) ### Adequação As alterações entram em vigor em duas etapas: a partir de 1º de dezembro de 2023, para os dispositivos gerais, e em 1º de junho de 2024, para as alterações específicas nos incisos II e III do art. 3º da **Resolução BCB n° 151**. As instituições devem estar atentas a essas datas para garantir a conformidade. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e possivelmente atualizar seus sistemas de coleta e remessa de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=353 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-353 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-353 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 353: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-353.