---
titulo: "Resolução BCB nº 354"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "354"
data_publicacao: 2023-11-28
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=354"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-354
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-354
atualizado_em: 2026-09-13T13:35:02.101118Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução BCB nº 354, de 28/11/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 354, de 28/11/2023, altera a Resolução BCB n° 139 e estabelece novas diretrizes para a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 139, de 15/09/2021.

> A Resolução BCB n° 354 de 28/11/2023 altera a Resolução BCB n° 139 e estabelece novas diretrizes para a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), com ênfase na transparência e no acesso à informação.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 28/11/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 265](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-265) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 139](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-139) · 15/09/2021
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 354**, publicada em 28 de novembro de 2023, tem como objetivo principal a alteração da **Resolução BCB n° 139**, que trata da divulgação do **Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC)**. Essa norma estabelece que a divulgação do Relatório GRSAC em formato de dados abertos será obrigatória a partir de dezembro de 2024, promovendo maior transparência e acessibilidade das informações para o público e para as instituições financeiras.

A nova diretriz reflete a crescente demanda por informações claras e acessíveis sobre os riscos e oportunidades relacionados a questões sociais, ambientais e climáticas, alinhando-se às melhores práticas de governança e responsabilidade corporativa. A implementação dessa norma requer que as instituições financeiras revisem seus processos internos para garantir a conformidade com os novos requisitos de divulgação.

Além disso, a norma reforça o compromisso do Banco Central do Brasil com a transparência e a prestação de contas, fundamentais para a estabilidade financeira e a confiança do público no sistema financeiro. As instituições devem se preparar para atender a essas novas exigências, que visam não apenas a conformidade regulatória, mas também a promoção de uma cultura de responsabilidade e sustentabilidade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma introduza novas exigências, a complexidade da implementação é moderada, exigindo ajustes nos processos de divulgação das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 354, de 28 de novembro de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução BCB n° 139**, de 15 de setembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aumentar a transparência e a acessibilidade das informações sobre riscos e oportunidades sociais, ambientais e climáticas, em um contexto de crescente demanda por responsabilidade corporativa e sustentabilidade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 354](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=354)

### Adequação

As instituições financeiras devem se preparar para a divulgação do Relatório GRSAC em formato de dados abertos a partir de dezembro de 2024. É essencial que as instituições revisem seus sistemas e processos internos antes dessa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e adaptar seus processos de coleta e divulgação de informações. Isso pode implicar em custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal para garantir que as novas exigências sejam atendidas adequadamente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=354
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-354
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-354

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 354: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-354.