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titulo: "Resolução BCB nº 359"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "359"
data_publicacao: 2023-12-06
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=359"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-359
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-359
atualizado_em: 2026-09-13T13:37:34.942323Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 359, de 06/12/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 359, de 06/12/2023, altera a Resolução BCB n° 273 e estabelece diretrizes para o Grupo de Trabalho Interdepartamental 'GTI Tokenização'. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 273, de 12/12/2022.

> A Resolução BCB n° 359 de 6 de dezembro de 2023 altera a Resolução BCB n° 273 e estabelece diretrizes para o Grupo de Trabalho Interdepartamental 'GTI Tokenização', focando na análise de ativos financeiros em tecnologias de registro distribuído. É essencial para instituições financeiras que atuam com tokenização.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 06/12/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 273](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-273) · 12/12/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 359**, publicada em 6 de dezembro de 2023, tem como objetivo principal alterar a **Resolução BCB n° 273**, que institui o Grupo de Trabalho Interdepartamental 'GTI Tokenização'. Este grupo é responsável por estudar e propor recomendações sobre atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros utilizando **Distributed Ledger Technologies (DLTs)**. A norma reflete a crescente importância da tokenização no mercado financeiro e busca garantir a segurança e a eficiência das operações nesse novo contexto.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e à complexidade das tecnologias de registro distribuído, que exigem revisões significativas nos processos operacionais e de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 359**, de 6 de dezembro de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução BCB n° 273**, de 12 de dezembro de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de acompanhar a evolução das tecnologias financeiras e garantir a segurança e a integridade do sistema financeiro nacional, especialmente em um cenário de crescente digitalização e inovação.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 359](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=359)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 359** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 6 de dezembro de 2023. As instituições financeiras devem estar atentas às diretrizes do GTI Tokenização, que terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por até 270 dias, o que implica em um acompanhamento contínuo das atividades propostas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de registro e custódia de ativos financeiros. Isso pode acarretar custos relacionados à implementação de novas tecnologias e à adequação de sistemas para atender às exigências do GTI Tokenização.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=359
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-359
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-359

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 359: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-359.