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titulo: "Resolução BCB nº 360"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "360"
data_publicacao: 2023-12-07
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 402"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=360"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-360
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-360
atualizado_em: 2026-09-13T14:27:30.399285Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 360, de 07/12/2023

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 360, de 07/12/2023, introduziu regras para o Pix Automático e ajustes no Pix Agendado. Foi revogada pela Resolução BCB nº 402.

> A Resolução BCB n° 360 de 7/12/2023, agora revogada, introduziu regras para o Pix Automático e ajustes no Pix Agendado. As instituições devem se preparar para a nova regulamentação que entrará em vigor em 2024.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 402.

Revogada por: [Resolução BCB nº 402](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-402)

## Linha do tempo

- 07/12/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 402](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-402)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 402](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-402) · Revogou esta norma · 22/07/2024
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 360**, publicada em 7 de dezembro de 2023, trouxe alterações significativas ao regulamento do arranjo de pagamentos **Pix**, especialmente no que diz respeito ao **Pix Automático** e ao **Pix Agendado**. Esta norma visava aprimorar a experiência do usuário e a eficiência das transações, estabelecendo novas definições e procedimentos operacionais que devem ser seguidos pelas instituições financeiras. No entanto, a resolução foi revogada pela **Resolução BCB n° 402** em 22 de julho de 2024, que introduziu novas diretrizes e regulamentações para o funcionamento do **Pix**.

As principais mudanças incluíram a definição de novos serviços, como o **serviço de iniciação de transação de pagamento** e a **jornada de autorização** para o **Pix Automático**, que permite que os usuários autorizem pagamentos recorrentes sem a necessidade de autenticação a cada transação. Além disso, foram estabelecidos procedimentos para a rejeição de transações e a comunicação de falhas operacionais, visando aumentar a segurança e a confiabilidade do sistema de pagamentos.

Com a revogação da norma, as instituições financeiras devem estar atentas às novas exigências que serão implementadas a partir de 1º de outubro de 2024, incluindo a obrigatoriedade de disponibilizar o **Pix Automático** e o agendamento recorrente de transações. A conformidade com essas novas regras será crucial para garantir a operação eficiente e segura do sistema de pagamentos no Brasil.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas regras e à necessidade de adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às exigências do **Pix Automático**.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB n° 360**, de 7 de dezembro de 2023.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB n° 402**, de 22 de julho de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização do sistema de pagamentos, visando aumentar a eficiência e a segurança das transações financeiras no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 360](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=360)

### Adequação

As instituições financeiras devem se preparar para a implementação das novas regras a partir de 1º de outubro de 2024, quando a **Resolução BCB n° 402** entrará em vigor. Até 28 de outubro de 2024, as instituições devem garantir a homologação e a disponibilização do **Pix Automático** para seus clientes, sob pena de multa por atraso.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para implementar as novas funcionalidades do **Pix Automático** e do **Pix Agendado**. As instituições precisarão investir em tecnologia e treinamento para garantir a conformidade com as novas regras.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=360
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-360
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-360

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 360: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-360.