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titulo: "Resolução BCB nº 389"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "389"
data_publicacao: 2024-06-05
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=389"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-389
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-389
atualizado_em: 2026-09-12T22:13:40.838646Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 389, de 05/06/2024

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 389, de 05/06/2024, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> Resolução BCB nº 389/2024 cria o CRSO para governança socioambiental interna, revogando Portaria nº 94.632/2017. Vigência imediata na publicação. Foco em PGLS e relatórios RIS/RIG.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 05/06/2024. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB nº 389**, de 5 de junho de 2024, institui o **Comitê de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática Organizacional – CRSO** no âmbito do **Banco Central do Brasil**, substituindo a antiga **Portaria nº 94.632/2017**. O comitê possui natureza consultiva e deliberativa, focando na coordenação de iniciativas socioambientais internas, excluindo as competências do **Comitê Economia Sustentável – Ecos**.

Suas competências abrangem a elaboração e monitoramento do **Plano de Gestão de Logística Sustentável – PGLS**, o fomento à cultura de sustentabilidade, a comunicação interna e externa sobre ações socioambientais, e o fornecimento de subsídios para os relatórios **RIS** e **RIG**. Além disso, analisa revisões da **Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática – PRSAC** e coordena projetos para operações mais verdes.

A composição inclui o **Dirad** como coordenador e representantes de diversos departamentos, com o **Demap** como secretariado. As reuniões são trimestrais, com quorum mínimo de oito membros e deliberação por maioria simples, entrando em vigor na data de publicação.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Regulamento interno do **BCB** sem obrigações diretas a instituições financeiras externas. Complexidade de implementação irrelevante para o ecossistema financeiro, tratando-se de governança organizacional interna do regulador.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução BCB nº 389**, de **5 de junho de 2024**.

**Alterações:** Revoga a **Portaria nº 94.632**, de 22 de agosto de 2017.

**Motivação:** Estabelecer governança organizacional para **responsabilidade social, ambiental e climática** (**ESG**) no âmbito interno do **BCB**, alinhando-se às práticas de sustentabilidade e às demandas de prestação de contas socioambiental.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 389](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=389)

### Adequação

Vigência imediata a partir da **publicação** (5 de junho de 2024). Não há prazos de adequação para instituições externas, por ser norma interna do **BCB**.

### Impacto Operacional

Sem impacto operacional para instituições financeiras externas. Internamente, o **BCB** deve estruturar reuniões trimestrais, elaborar o **PGLS**, atualizar o **SPG-Agenda** mensalmente e integrar temas socioambientais nos relatórios gerenciais.

### Alterações de Layout

Não há menção a **CADOC** ou código numérico de 4 dígitos no texto fornecido. Não há alterações técnicas de layout, tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão especificadas, por tratar-se de norma interna de comitê.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=389
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-389
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-389

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 389: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-389.