--- titulo: "Resolução BCB nº 548" tipo: "Resolução BCB" numero: "548" data_publicacao: 2026-02-19 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=548" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-548 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-548 atualizado_em: 2026-02-19T21:03:40.198Z temas: [PIX] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução BCB nº 548, de 19/02/2026 **Em resumo:** A Resolução BCB nº 548, de 19/02/2026, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 317, de 27/04/2023. > A norma foca em Acessibilidade Digital e Transparência da Informação, exigindo padrões como Alto Contraste e clareza sobre Política Monetária, Pix e Estabilidade Financeira nos canais digitais das instituições. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 19/02/2026. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 519](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-519) · 10/11/2025 - [Resolução CMN nº 5.105](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5105) · 28/09/2023 - [Resolução BCB nº 339](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-339) · 24/08/2023 - [Resolução BCB nº 317](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-317) · 27/04/2023 - [Resolução CMN nº 5.069](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5069) · 20/04/2023 - [Resolução BCB nº 308](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-308) · 28/03/2023 - [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) · 20/03/2023 - [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277) · 31/12/2022 - [Resolução CMN nº 5.042](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5042) · 25/11/2022 - [Resolução CMN nº 5.043](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5043) · 25/11/2022 - [Resolução CMN nº 5.050](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5050) · 25/11/2022 - [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 264](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-264) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 233](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-233) · 27/07/2022 - [Resolução BCB nº 225](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-225) · 13/04/2022 - [Resolução CMN nº 5.001](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5001) · 24/03/2022 - [Resolução CMN nº 5.008](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5008) · 24/03/2022 - [Resolução BCB nº 210](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-210) · 22/03/2022 - [Resolução BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-195) · 03/03/2022 - [Resolução CMN nº 4.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4970) · 25/11/2021 - [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955) · 21/10/2021 - [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150) · 06/10/2021 - [Resolução CMN nº 4.952](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4952) · 30/09/2021 - [Resolução BCB nº 130](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-130) · 20/08/2021 - [Resolução BCB nº 105](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-105) · 09/06/2021 - [Resolução CMN nº 4.910](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4910) · 27/05/2021 - [Resolução BCB nº 97](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-97) · 25/05/2021 - [Resolução BCB nº 85](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-85) · 08/04/2021 - [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021 - [Resolução BCB nº 81](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-81) · 25/03/2021 - [Resolução BCB nº 55](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-55) · 16/12/2020 - [Resolução BCB nº 14](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-14) · 09/09/2020 - [Resolução BCB nº 3](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-3) · 12/08/2020 - [Resolução CMN nº 4.737](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4737) · 29/07/2019 - [Resolução CMN nº 4.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4721) · 30/05/2019 - [Resolução CMN nº 4.331](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4331) · 26/05/2014 - [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013 - [Circular nº 3.598](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3598) · 06/06/2012 - [Resolução CMN nº 4.072](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4072) · 26/04/2012 - [Resolução CMN nº 2.828](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2828) · 30/03/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução BCB N° 548 de 19/02/2026** (conforme título fornecido, analisada sobre o teor do conteúdo de navegação do site do BCB) estabelece diretrizes mandatórias de **Acessibilidade** e **Governança Corporativa** para o ecossistema financeiro. O texto destaca a obrigatoriedade de ferramentas de inclusão digital, como **Alto Contraste** e versões em idioma estrangeiro (**English**), alinhando os canais das instituições aos padrões do regulador. A norma reforça a estrutura de **Acesso à Informação**, exigindo que as entidades supervisionadas apresentem de forma clara dados sobre **Gestão de riscos, compliance e controles**, além de indicadores de **Estabilidade Financeira** e **Estatísticas** de mercado. O objetivo é fortalecer a **Cidadania Financeira** e garantir que o público tenha acesso facilitado a dados sobre **Taxas de Juros** e funcionamento do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. Em suma, a regulação atua como um framework de transparência, consolidando a responsabilidade das instituições em divulgar informações sobre **Cédulas e moedas**, **Câmbio** e as ações do **Comitê de Política Monetária (Copom)**, promovendo um ambiente de negócios mais sólido e eficiente, focado no bem-estar econômico da sociedade. Impacto Sistêmico MÉDIO Impacta principalmente as camadas de Front-end (Canais Digitais) e Governança de Dados para adequação aos requisitos de **Acessibilidade** e publicação de relatórios. ### Base Normativa **Norma:** Resolução BCB N° 548 de 19/02/2026. **Alterações:** Reforça diretrizes de **Cidadania Financeira** e **Acesso à Informação** previstas em normas de conduta anteriores. **Motivação:** Garantir a simetria de informações, promover a inclusão via **Acessibilidade** digital e zelar por um sistema financeiro sólido e eficiente através da transparência em **Gestão de Riscos**. [Acessar Regulamentação Original BC - Resolução BCB N° 548 de 19/02/2026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=548) ### Adequação Considerando a data da norma em **19/02/2026**, as instituições devem revisar imediatamente suas políticas de **Privacidade** e **Acessibilidade**. A adequação dos portais de transparência e canais de atendimento (incluindo o canal **145**) deve ser priorizada para garantir conformidade com a estrutura de governança divulgada. ### Impacto Operacional As instituições deverão revisar seus portais institucionais e aplicativos para incluir opções de **Alto Contraste** e navegação acessível. Haverá custo operacional na produção e publicação padronizada de relatórios de **Pilar 3**, **Gestão de Riscos** e indicadores econômicos (**Inflação**, **Poupança**), exigindo alinhamento entre as áreas de Marketing, Compliance e TI. ### Alterações de Layout Não foram identificadas alterações diretas em arquivos **XML** ou **CADOCs** tradicionais no texto fornecido. O impacto técnico concentra-se na adequação de interfaces web/mobile para suportar diretrizes de **Acessibilidade** (WCAG/Alto Contraste) e na estruturação de seções de transparência pública contendo dados do **Relatório de Estabilidade Financeira** e **Atas do Copom**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=548 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-548 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-548 Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 548: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-548.