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titulo: "Resolução BCB nº 89"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "89"
data_publicacao: 2021-04-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 150"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=89"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-89
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-89
atualizado_em: 2026-09-13T12:25:17.140903Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 89, de 22/04/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 89, de 22/04/2021, foi revogada pela Resolução BCB nº 150 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Circular nº 3.682, de 04/11/2013.

> A Resolução BCB n° 89 foi revogada pela Resolução BCB n° 150 e alterou a Circular nº 3.682 para tratar da interoperabilidade entre arranjos de pagamento. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 150.

Revogada por: [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150)

## Linha do tempo

- 22/04/2021 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150) · Revogou esta norma · 06/10/2021
- [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021
- [Circular nº 3.682](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3682) · 04/11/2013
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 89**, datada de 22 de abril de 2021, foi um documento normativo que introduziu alterações significativas na **Circular nº 3.682**, de 4 de novembro de 2013. O foco principal da resolução era a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e fechados, além de estabelecer diretrizes sobre a compensação e liquidação de operações dentro do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. A norma também introduziu novos critérios de dispensa de autorização para arranjos fechados, visando facilitar a operação de instituições que atuam nesse segmento.

A resolução foi aprovada pela Diretoria Colegiada do **Banco Central do Brasil** e tinha como base legal a **Lei nº 12.865**, de 9 de outubro de 2013. A implementação das novas diretrizes exigia que as instituições financeiras se adequassem às mudanças em um prazo de 180 dias a partir da vigência da norma. Contudo, a **Resolução BCB n° 89** foi revogada em 1º de novembro de 2021, pela **Resolução BCB n° 150**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor.

Dessa forma, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem estar cientes das alterações e se manter atualizadas sobre as novas normas que regem a operação dos arranjos de pagamento, garantindo a conformidade e a eficiência em suas operações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos sistemas e processos internos das instituições financeiras para atender às novas diretrizes de interoperabilidade e liquidação.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 89, de 22 de abril de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB n° 150, de 6 de outubro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se deu pela necessidade de aprimorar a interoperabilidade entre arranjos de pagamento, visando aumentar a eficiência e a segurança do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 89](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=89)

### Adequação

As instituições financeiras tinham um prazo de 180 dias a partir da vigência da norma, que se deu em 3 de maio de 2021, para se adequarem às novas diretrizes estabelecidas pela resolução.

### Impacto Operacional

A norma gerou a necessidade de revisão de processos internos relacionados à interoperabilidade e liquidação de arranjos de pagamento. As instituições devem avaliar seus sistemas de pagamento e garantir que estejam em conformidade com as novas exigências, o que pode gerar custos operacionais adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=89
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-89
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-89

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 89: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-89.