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titulo: "Resolução BCB nº 95"
tipo: "Resolução BCB"
numero: "95"
data_publicacao: 2021-05-10
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=95"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-95
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-95
atualizado_em: 2026-09-13T12:26:03.992792Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução BCB nº 95, de 10/05/2021

**Em resumo:** A Resolução BCB nº 95, de 10/05/2021, altera o regulamento do Pix, visando aprimorar o funcionamento do arranjo de pagamentos. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020.

> A Resolução BCB n° 95 altera o regulamento do Pix, visando aprimorar o funcionamento do arranjo de pagamentos. É essencial que as instituições financeiras se adequem às novas diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 10/05/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.282](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4282) · 04/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução BCB n° 95**, publicada em 10 de maio de 2021, tem como objetivo principal a alteração do regulamento anexo à **Resolução BCB n° 1**, de 12 de agosto de 2020, que regula o funcionamento do arranjo de pagamentos **Pix**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de pagamentos no país, promovendo maior inclusão financeira e competitividade no setor. A alteração específica se refere ao período em que as operações devem ser realizadas, estabelecendo um intervalo entre 3 de novembro de 2020 e 15 de novembro de 2021, o que pode impactar diretamente as operações das instituições financeiras que utilizam o **Pix** como meio de pagamento.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de ajustes operacionais e de sistemas para adequação às novas diretrizes do **Pix**, exigindo um esforço significativo das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução BCB n° 95, de 10 de maio de 2021.

**Alterações:** A norma altera o regulamento da **Resolução BCB n° 1**, de 12 de agosto de 2020.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de aprimorar o sistema de pagamentos, garantindo maior eficiência e segurança nas transações financeiras, além de promover a inclusão financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução BCB n° 95](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=95)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 95** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 10 de maio de 2021. As instituições devem estar atentas ao período de operações especificado, que se estende até 15 de novembro de 2021, para garantir conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos internos e sistemas para se adequar às novas exigências do **Pix**. Isso pode incluir atualizações de software, treinamento de pessoal e revisão de políticas operacionais, resultando em custos adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=95
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-95
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-bcb-95

Como citar: Cadoc AI. Resolução BCB nº 95: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-95.