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titulo: "Resolução CMN nº 2.146"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.146"
data_publicacao: 1995-03-02
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2146"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2146
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2146
atualizado_em: 2026-09-13T18:42:42.401038Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.146, de 02/03/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.146, de 02/03/1995, dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal EGF safra 1994/95. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.146, de 2/3/1995, dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal EGF safra 1994/95. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 02/03/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.164](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2164) · 19/06/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.146 foi publicada em 2 de março de 1995 e tratava das normas operacionais para o Empréstimo do Governo Federal EGF referente à safra de 1994/95. Esta norma fazia parte do conjunto de regulamentações destinadas a orientar a gestão de recursos financeiros do governo federal, especialmente em relação a empréstimos e financiamentos para o setor agrícola. É importante notar que esta resolução foi revogada pela Resolução CMN 2535/98, publicada no DOU em 27 de agosto de 1998. A revogação de normas como a CMN n° 2.146 reflete a evolução das políticas econômicas e financeiras do país, adaptando-se às necessidades cambiantes do mercado e da economia nacional. A base legal para tais regulamentações inclui leis como a 4595/64 e a 4829/65, que fornecem o arcabouço jurídico para a atuação do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** em matéria de política monetária e financeira.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e foi substituída por regulamentações mais atualizadas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.146, de 2 de março de 1995

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2535/98

**Motivação:** A motivação regulatória para a emissão da Resolução CMN n° 2.146 estava relacionada à necessidade de estabelecer normas operacionais claras para o Empréstimo do Governo Federal EGF, visando apoiar o setor agrícola na safra de 1994/95. A revogação posterior reflete a adaptação das políticas econômicas às condições cambiantes do mercado e da economia.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.146](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2146)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.146 foi publicada em 2 de março de 1995 e revogada em 27 de agosto de 1998. As instituições financeiras e demais entidades reguladas tiveram que se adequar às novas regulamentações emitidas posteriormente, como a Resolução CMN 2535/98, que revogou a norma em questão.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.146 é limitado, dado que a norma foi revogada. No entanto, à época de sua vigência, as instituições financeiras e os agentes econômicos envolvidos com o Empréstimo do Governo Federal EGF tiveram que ajustar seus processos e procedimentos para cumprir com as normas operacionais estabelecidas. Isso incluiu a gestão de empréstimos, a verificação de elegibilidade, o monitoramento do uso dos recursos e a prestação de contas ao **Banco Central do Brasil (BCB)**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente modificados ou introduzidos pela Resolução CMN n° 2.146. A norma tratava de aspectos operacionais do Empréstimo do Governo Federal EGF e foi posteriormente revogada, indicando que as alterações técnicas ou de layout foram abordadas em normas subsequentes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2146
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2146
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2146

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.146: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2146.